IBDP defende discussão aprofundada do fator previdenciário

O anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, de que será votado ainda este ano o fator previdenciário surpreendeu quem esperava uma discussão mais aprofundada sobre o assunto. Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, a medida, mais uma vez, prejudicará o contribuinte. O fator previdenciário está em pauta há três anos. As propostas feitas pelo Governo aos representantes dos trabalhadores foram acatadas, mas depois o próprio Governo não as manteve. Não acredito que em três semanas vá se chegar a um consenso, explica Jane.

A fórmula 85/95, que teve a discussão adiada em julho, ainda não é a melhor alternativa para o futuro beneficiário. As regras aplicadas na Previdência devem ser claras e simples para que toda a população possa entender com facilidade e possa decidir com segurança como será sua aposentadoria, defende a presidente.

Criticado pelas classes trabalhadoras, o fator previdenciário foi aplicado a partir de 1999 e leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida. O objetivo do governo, na época, era diminuir o rombo na Previdência. O fator não teve o resultado esperado e ainda gerou um desgaste muito grande, pois reduziu o valor das aposentadorias e aumentou o tempo de contribuição, diz Jane.