Idosa restabelece plano de saúde graças à atuação da DPU

Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) no Pará conseguiu na Justiça o restabelecimento do plano de saúde em nome de O.C.G., de 78 anos de idade. Em maio de 2016, a pensionista das Forças Armadas foi informada da suspensão do auxílio. O ocorrido, porém, não impediu que o Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) descontasse mensalmente o valor no contracheque da cidadã.

A DPU solicitou ao comando do 4º Distrito Naval da Marinha informações sobre os motivos da exclusão da idosa do plano de saúde. Como resposta, a instituição informou que o desligamento do cônjuge de O.C.G. do Serviço Ativo da Marinha autorizou a suspensão do plano, uma vez que a assistida da DPU perdia a condição de dependente.

O defensor público federal Marcos Teixeira, titular do 3º Ofício Cível, destacou na ação os riscos ao resultado do processo. “Por ser uma idosa com 78 anos, a falta de assistência médico-hospitalar mostra-se extremamente prejudicial, tendo em vista os cuidados de saúde necessários em sua faixa etária”, pontou.

A sentença, determinada pelo juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da Seção Judiciária do Pará, julgou como legítimo os pedidos da DPU.

MP/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União