II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal será em novembro

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos próximos dias 13 e 14 de novembro o II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal. O evento tem os objetivos de avaliar o andamento dos projetos estratégicos, buscar alternativas para as limitações orçamentárias, discutir desafios da gestão das demandas previdenciárias, estudar medidas para equalizar a distribuição da força de trabalho, e debater a padronização na apresentação de dados estatísticos, bem como os critérios para o módulo de produtividade e o Sistema de Mapeamento da Justiça Federal (Sismapa). O encontro será em Brasília, na sede do CJF.

O secretário-geral do Conselho, juiz federal Cleberson José Rocha, explica que o evento é uma prévia para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para 21 de novembro, quando a cúpula do Poder Judiciário se reunirá para planejar os desafios dos próximos anos. “Será um momento de reflexão importante, em que as prioridades serão ajustadas, com vistas à melhor prestação jurisdicional à população. No encontro, será propiciado o debate entre membros e aqueles que, de alguma forma, influenciam na prestação jurisdicional, como a Secretaria da Previdência, a Advocacia, o MP e o próprio Conselho Nacional de Justiça”, avalia o magistrado.

Para o primeiro dia do encontro, das 14h às 18h, estão programadas cinco oficinas temáticas: Limitação Orçamentária e Consequências; Projetos e Metas Estratégicas; Demandas Previdenciárias; Equalização da Distribuição da Força de Trabalho; e Informações e Estatísticas. As oficinas seguem em 14 de novembro, das 9h às 12h.

Também no segundo dia, serão realizadas a abertura oficial, às 14h, com a presença da presidente do Conselho, ministra Laurita Vaz; a realização de uma palestra magna, às 14h30; a apresentação dos resultados das oficinas, às 15h10; a divulgação dos resultados de 2017 pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, e pelos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), às 16h20; e a apresentação dos destaques do ano. No encerramento, marcado para as 19h, será assinada a II Carta – Compromissos para uma Justiça Federal Acessível, Rápida e Efetiva.

“Buscamos trazer à tona, para discussão, os temas de maior impacto à consecução da Estratégia da Justiça Federal, entre eles, as consequências em relação às restrições orçamentárias impostas pelo novo regime fiscal estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, o tratamento das demandas previdenciárias, que representam cerca de 50% da atual carga da Justiça Federal, e a verificação da situação das metas e dos projetos nacionais em andamento, para que se busque sua execução no prazo e custos estimados”, relata o secretário de Estratégia e Governança do CJF, Ivan Gomes Bonifácio.

O encontro é voltado para presidentes e corregedores dos TRFs; diretores de Foro; diretores-gerais; assessores de Planejamento Estratégico; representantes das áreas de Orçamento e Estatística; gestores de projetos estratégicos; e integrantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe).

Mais informações sobre o II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal podem ser obtidas no Observatório da Estratégia: http://www.cjf.jus.br/observatorio/.