II Encontro Nacional dos Advogadas e Advogados pela Democracia acontece em Salvador

Salvador será palco do II Encontro e Seminário Nacional dos Advogadas e Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). O evento acontece entre os dias 15 e 16 de fevereiro, no Hotel Portobello, em Ondina, e debaterá a relação da advocacia com a democracia brasileira.

Segundo o vice-presidente nacional da ADJC, Jéferson Braga, o objetivo do encontro é contribuir para a união dos democratas, patriotas e o povo em geral, e, especialmente, os advogados, na defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição e dos direitos que dela emanam, da soberania nacional e das riquezas do povo brasileiro.

Já estão confirmadas as presenças de nomes importante do cenário político nacional como a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaide Arantes; da conselheira federal pela Bahia Daniela Borges; o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Serrano; a presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Alessandra Camarano; o ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, e presidente nacional da ADJC, Aldo Arantes.

Inscrições no site.

Confira a programação completa do evento:

Sexta-feira (15/02)

9h – 1ª Mesa: O Neoliberalismo e as razões da vitória da direita no Brasil:

Coordenador da mesa: Aldo Arantes (DF)

a) Razões Econômicas – Haroldo Lima – Ex-Secretário Executivo da ANP – Agência Nacional do Petróleo (BA)

b) Políticas – Pedro Serrano – Professor titular de Direto Constitucional da PUCSP (SP)

c) Ideológicas - A guerra cultural – Walquíria Leão Rego – Professora titular de ciência política da Unicamp.(SP)

12h – Almoço

14h – Coordenador da Mesa – Jéferson Braga (BA)

2ª Mesa: O impacto do neoliberalismo no Direito. Papel do Judiciário no Golpe. Lawfare e a luta jurídica.

Perspectiva Internacional – Marcelo Cattoni – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG (MG)

Perspectiva Nacional – Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto – Professor Titular da Universidade de Fortaleza. (CE)

Lawfare - Professora doutora Carol Proner - professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

17h30 – Coordenador da Mesa – Leocir Costa (SP)

3ª Mesa: Panorama dos retrocessos: econômicos, sociais, políticos, direitos humanos,meio ambiente, indígenas, prerrogativas dos advogados:

Hélio Leitão – Conselheiro Federal OAB/Ceará

Jáder Kahwage - Conselheiro Federal, OAB/Pará

Daniela Borges-Conselheira Federal OAB/ Bahia

Henry Clay Santos Andrade - Ex-presidente OAB de Sergipe

Sábado (16/02)

9h – Coordenadora da Mesa: Sílvia Burmeister (RS)

4ª Mesa: Papel da Frente Democrática

Delaíde Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Renato Rabelo – Presidente da Fundação Maurício Grabois (SP) e Cezar Britto – Ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (DF)

Jaíra Capistrano - professora, advogada, mestre e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.

11h – Coordenador – Daniel Gaspar - Dan (PR)

5ª Mesa - Papel dos advogados e professores na defesa da Constituição e da Democracia e nas áreas eleitoral, partidária, direitos humanos, trabalhista

Alessandra Camarano Martins - presidente da ABRAT

Paulo Guimarães, advogado - direito eleitoral (DF),

Claudio Pereira, advogado – direito constitucional (DF) e

Aldo Arantes (GO), advogado.

13h – Almoço