II Seminário sobre o Novo CPC tem início no TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT promove, nesta semana, por meio da Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o II Seminário Novo Código de Processo Civil, com palestras e debates sobre as inovações do novo Código de Processo Civil - CPC, que entra em vigor no próximo ano. O Seminário, que acontece no Auditório Sepúlveda Pertence, Fórum de Brasília, é voltado a magistrados e servidores da Casa e está sendo realizado em duas turmas, uma noturna e uma matutina.

O Seminário teve início nessa terça-feira, 30/6, com a turma noturna, com palestras do Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas Nascimento, sobre "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"; e do Professor-Doutor Daniel Amorim Assumpção Neves. O evento foi aberto pelo desembargador George Lopes Leite, diretor-geral da Escola de Administração Judiciária do TJDFT.

Na manhã desta quarta-feira, 1º/7, a turma matutina do Seminário assistiu às palestras do Consultor Legislativo Carlos Eduardo Elias de Oliveira, com uma contextualização do Novo CPC; da desembargadora do TJDFT e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Ana Maria Duarte Amarante Brito, sobre "Tutela Provisória: de urgência e de evidência"; e do juiz do TJSP, Fernando da Fonseca Gajardoni, sobre "Negócio Processual". Ao final, foi formada uma mesa, presidida pelo Professor Daniel Amorim, onde foram debatidos os temas tratados pelos conferencistas.

O II Seminário Novo Código de Processo Civil se estende até quinta-feira, 2/7, para a turma noturna, e até sexta-feira, 3/7, para a turma matutina, com palestras sobre "Organização e Saneamento do Processo", "O Novo Procedimento Comum: fase de conhecimento","Repercussões do novo CPC no Direito Civil"e"Novidades na Teoria Geral dos Recursos". O I Seminário Novo Código de Processo Civil aconteceu em abril deste ano, com sucesso de público.

Docentes

Ana Maria Duarte Amarante Brito é desembargadora do TJDFT e Conselheira do CNJ. É especialista em Direito Público e Estado pela Universidade de Brasília – UnB.

Bruno Dantas Nascimento é Ministro do Tribunal de Contas da União; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP) e Especialista em Direito Civil. Foi consultor legislativo do Senado Federal especializado em direito processual civil, tendo ingressado na carreira por concurso público de provas e títulos. É autor de diversos artigos científicos e livros.

Carlos Eduardo Elias de Oliveira é Consultor Legislativo do Senado Federal (em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário). Trabalhou na elaboração do novo Código de Processo Civil. Foi Advogado da União e Assessor de Ministro do STJ. É professor de Direito Civil; Mestrando em Direito na UnB. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Notarial e de Registros.

Daniel Amorim Assumpção Neves é mestre e doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo - USP. É professor assistente do prof. Antonio Carlos Marcato nos cursos de graduação, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da USP. É advogado em São Paulo e em Natal, além de autor de diversos artigos e livros.

Fernando da Fonseca Gajardoni é Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Professor-Doutor da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto e do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da UNAERP. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP.