Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude

Anthony Garotinho negociou a retirada de alguns pontos, mas ainda não houve acordo sobre a proposta. A Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10 ). Com isso, a votação do projeto foi adiada para a manhã desta quarta-feira. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da Frente.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a negociar a retirada da palavra reconhecer do texto do projeto, mas ainda assim não foi possível o acordo para a votação do texto, já que outros parlamentares reclamaram ajustes em outros pontos. Garotinho disse que os integrantes da Frente devem se reunir na noite desta terça-feira para analisar o Estatuto e tratar estratégias para a votação desta quarta.

Não pode ocorrer a inclusão de matérias desta importância sem que ninguém tenha conhecimento, reclamou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).

Sexo na escola

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a previsão de conteúdos sexuais na escola. Esqueçam os currículos, deixem a educação sexual para os pais. Ele também disse que a proposta vai incluir casais homossexuais dentro da normalidade para transformar jovens em homossexuais.

Relatora da proposta, a deputada Manuela DÁvila (PCdoB-RS) disse que não vai retirar a parte sobre sexualidade do texto, e que os deputados descontentes podem pedir a votação em separado desses artigos para que o Plenário decida no voto se ele fica ou não no texto. Esse texto não é meu, é um texto aprovado em uma comissão especial, eu não posso retirar artigos, afirmou.

Arquivo/ Rodolfo Stuckert Manuela D'Ávila criticou os deputados que não leram o projeto com antecedência. Ela também criticou a avaliação de que os parlamentares não tiveram tempo para conhecer o conteúdo do texto. Esse projeto é fruto de uma comissão que funcionou por duas legislaturas. Quem não leu o projeto teve bastante tempo para ler, não é?

Perseguição

Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, disse que os parlamentares evangélicos travam uma perseguição deliberada contra os direitos homossexuais. Ele considerou lamentável que a bancada recorra mais uma vez a esse expediente para adiar a votação de um projeto importante para a juventude brasileira por conta de perseguição a homossexuais.

Manuela DÁvila ressaltou ainda que o principal ponto do Estatuto é a criação do Sistema Nacional da Juventude, que trata da gestão de recursos para políticas específicas. Para além da sistematização de direitos e deveres, o Estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios, destacou.

Íntegra da proposta: PL-4529/2004