Impasses globais, crises nacionais

Se cada país guarda idiossincrasias que lhe formatam o curso da vida política e econômica, também possui, por outro lado, inúmeras características compartilhadas com outros países, a que se conecta em relações sempre desiguais, mas constantes. Sendo assim, identificar o que há de comum em eventos tão díspares como o fracasso do plebiscito grego, o golpe de Estado no Brasil, o Brexit, a crise migratória na Europa, a vitória de Trump e a ascensão de outros políticos da extrema direita – para ficar em apenas alguns exemplos – pode ser um exercício mais proveitoso para se entender o presente momento do que ressaltar as inescapáveis particularidades locais.

De fato, existe um difuso consenso no debate público de que o mundo todo enfrenta um mal-estar agudo, mas o que realmente há de comum entre as diversas experiências nacionais de crise? Qualquer resposta a essa pergunta deve se atentar a tendências históricas mais gerais, que atravessam fronteiras e articulam-se a partir de impasses da economia política global.

Reduzidas ao esqueleto, as crises atuais têm como pano de fundo comum o conflito distributivo característico ao capitalismo democrático, consolidado no Pós-2ª Guerra pelas grandes potências e se expandido pelo mundo desse momento em diante. Essa forma de organização política, social e econômica específica procura equilibrar imperativos da acumulação privada de capital às demandas por direitos sociais – que, diferente dos primeiros, são exigidas coletivamente por meio de sindicados, movimentos sociais e partidos políticos.

Nesses termos, distintos grupos sociais disputam a riqueza produzida a partir de suas gramáticas próprias: a do lucro e a dos direitos, respectivamente. O Estado democrático, por sua vez, é o fiador dessa equação, cujo resultado foi sempre instável e sujeito a novas acomodações. Política, nessa dinâmica, é o mecanismo pelo qual demandas distributivas são integradas à vida econômica nacional. Cada país, é verdade, estruturou o conflito política-econômica-institucionalmente a seu modo, mas o esquema geral é válido para todos.

Como vem argumentando o sociólogo alemão, Wolfgang Streeck, desde seu Buying Time, após o excepcional período de estabilidade do capitalismo democrático (com o Keynesianismo nos EUA e os Estados de Bem-Estar na Europa), entre 1945 e 1970, harmonizar as lógicas de justiça social e justiça de mercado, por assim dizer, tem sido uma tarefa árdua. Desde então, Estados valeram-se de diversos expedientes visando à composição dessa tensão, que se, por um lado, ajudaram-no a endereçar pressões sociais e econômicas por certo tempo, por outro, tornaram-se eles próprios motores da crise: políticas monetárias inflacionárias durante a década de 1970, endividamento público nos anos 1980, e desregulamentação financeira e correlato estímulo ao endividamento privado, de 1990 em diante.

Cada expediente conferiu fôlego momentâneo a governos (que “compravam tempo”), mas também se converteu em enorme embaraço na sequência. Primeiramente, distorcendo preços relativos e taxando ativos financeiros e, consequentemente, reduzindo o nível de investimento e aumentando desemprego; em seguida, tornando menos crível a capacidade dos Estados de honrarem suas dívidas com investidores, elevando a oposição a suas ações autônomas; e, por fim, viabilizando uma insuportável instabilidade financeira, cujo desfecho foi nada menos que a crise de 2008.

De outro ângulo, o resultado das sucessivas décadas de crise indica que a balança do conflito distributivo pendeu desigualmente. Enquanto demandas por direitos sociais permaneciam confinadas aos Estados nacionais, a acumulação privada de capital se globalizou e fortaleceu. Para tanto, contou com a participação ativa dos próprios Estados nacionais (sobre o tema, veja Greta Krippner em Capitalizing on Crisis). Confiança dos mercados passam, assim, a ser um ativo político mais valioso que aprovação popular. A equação nunca voltaria ao ponto de equilíbrio anterior.

Políticas a favor dos mercados (anunciadas hoje com ares de boa notícia) avançadas desde os governos de Thatcher e Reagan foram outra parte do movimento de rompimento da estabilidade do capitalismo democrático. Liberalização comercial, desregulamentação do setor financeiro, elevação das garantias e proteções a investidores, transferência para inciativa privada de serviços públicos, blindagem de políticas macroeconômicas das demandas políticas locais são apenas alguns exemplos.

Em sociedades sujeitas aos “caprichos dos mercados” (a expressão é de Karl Polanyi), a possibilidade de integração social se reduz sensivelmente, restando somente a permanente competição pelos meios de sobrevivência e a instabilidade dos compromissos provisórios. Hoje, com poucas exceções, países de todo o mundo apresentam não apenas uma “estagnação secular”, mas também obscenos níveis de desigualdade, elevados desemprego e endividamento público e privado. Instituições democráticas deterioram-se diariamente. De mais a mais, uma nova crise financeira não é apenas possível, mas provável; e dessa vez Estados poderão não ser capazes de salvar os capitalistas de si próprios.

Acompanharam esse movimento político o retorno estrondoso do prestígio de correntes do pensamento liberal, bem como a transformação dos próprios termos do debate democrático, progressivamente confinado aos imperativos da eficiência e do lucro. Nesse contexto, qualquer proposta de transformação radical do estado de coisas é considerada uma heresia aos olhos do onipresente deus T.I.N.A. (there is no alternative). Política aproxima-se, então, do entretenimento, com marqueteiros bem pagos auxiliando na difícil diferenciação de projetos políticos cada vez mais parecidos.

Países orbitam em torno dessas questões, mas as respondem de acordo com suas especificidades. Diferenças são mais de grau e ritmo que da natureza de seus processos históricos. Mesmo países latino-americanos que elegeram governos progressistas nos anos 2000 – e fogem da periodização de crises apresentada acima – enfrentam o mesmo tipo de conflito. No epílogo dessas experiências, fica claro que o equilíbrio da balança não é mais uma opção.

Quando alternativas acabam e todas as agendas políticas parecem ser mais ou menos de “centro”, eis que a política em sua velha forma ressurge dos porões do conflito distributivo. Agora como reação ao próprio establishment. Respostas (eleitorais ou não) nascem de modo pouco planejado, em torno de projetos radicais de esquerda e de direita (nesse sentido, Sanders e Mélenchon são expressões disso tanto quanto Trump e Le Pen – e, claro, o fato de a extrema-direita levar vantagem faz pensar).

De todo modo, nenhuma resposta viável aos atuais impasses foi ainda formulada, inclusive porque projetos nacionais não são suficientes para aplacar a dinâmica internacional do capital e porque respostas globais não estão na agenda do dia.

Com efeito, compreender a experiência nacional à luz de impasses globais é uma forma necessária de desprovincianização de nossa inteligência e de nossa história.

Pedro Salomon Bezerra Mouallem é Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP, Pesquisador do Grupo de Regulação Econômica, Instituições e Finanças da FGV Direito SP.