Implantada a Justiça Restaurativa em MS

Agora é oficial: está implantada a Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. A primeira reunião da equipe responsável por esta nova metodologia de trabalho no Estado foi realizada nesta quinta-feira (22) e na manhã desta sexta, o juiz Danilo Burin, titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, homologou as decisões tomadas pelas partes.

No primeiro encontro reuniram-se ofensor e ofendido, acompanhados de seus familiares. Para quem não conhece, a Justiça Restaurativa é uma abordagem para a resolução de conflitos, em que se vê o delito principalmente como uma violação às pessoas, à comunidade e reúne os responsáveis e os familiares afetados pela conduta delitiva para tratar as causas e as consequências de tal conduta, além de formas para corrigir a injustiça cometida.

"O grupo reuniu-se de forma consciente, em um caso polêmico, e homologamos o termo de conclusão do encontro. Agora, os trabalhos ficam suspensos por 60 dias, tempo necessário para que o que foi acordado se cumpra. Depois disso, o pós-grupo, o processo é extinto. O desempenho das partes foi excepcional", comemorou Danilo Burin.

No dia 17 de maio, o Coordenador da Infância e da Juventude de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, reuniu-se com o superintendente de Assistência Socioeducativa, Hilton Villasanti Romero, para estabelecer parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, visando a efetiva implantação da Justiça Restaurativa em MS. Desde então, a equipe tem trabalhado exaustivamente na implantação.

O tema justiça restaurativa em Mato Grosso do Sul não é novo. Em novembro de 2009, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) realizou o I Encontro da Justiça Restaurativa em MS, ponto de partida para difusão e propagação da metodologia.

Para Burin essa metodologia, apesar de muito trabalhosa, mas gratificante, atenderá as necessidades da sociedade sul-mato-grossense, no que se refere a problemas protagonizados por crianças e adolescentes. O Núcleo de Justiça Restaurativa será ligado à Vara da Infância e da Juventude.

Em maio, duas profissionais foram até Porto Alegre, acompanhando Burin, para ser capacitadas. Foram quatro dias de trabalho intenso e agora Maria Cecília da Costa e Ivana Assad Villa Maior serão as replicadoras das metodologias de implantação da Justiça Restaurativa em MS. Elas foram as responsáveis pelo primeiro encontro realizado ontem.

De acordo com Maria Cecília, a intensão é implantar o projeto-piloto em Campo Grande e depois em municípios-polos como Dourados, Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas.