Importantes cientistas brasileiros participarão de congresso de medicina legal e perícia criminal

A OAB SP promove na quarta, quinta e sexta-feira (27/05, 28/05 e 29/05) o III Congresso de medicina legal e perícias criminais oficiais no Brasil. O objetivo é levar aos operadores do Direito, acadêmicos, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e das polícias as ações modernizadas da perícia médico legal, bem como a atuação dos peritos oficiais, tendo em vista a missão que eles exercem de órgãos auxiliares da Justiça, proporcionando a concreta elucidação dos crimes contra a pessoa.

De acordo com o presidente da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses, Norberto da Silva Gomes, atualmente não figura na grade curricular obrigatória das faculdades de Direito a disciplina que trata da medicina legal, o que resulta em uma grave lacuna. “Grande parte dos alunos que se forma em Direito hoje em dia não conhece nenhum termo técnico de medicina legal”, conta. “Não há como um advogado defender adequadamente seu cliente se ele não consegue formular perguntas aos peritos e, principalmente, interpretar o questionamento e a reposta”, continua.

Silva Gomes afirma que os mais importantes cientistas brasileiros vão participar dos painéis e o público terá a oportunidade de interagir com os palestrantes. “Os médicos legistas, os peritos dos institutos de criminalística e os advogados criminalistas são os cirurgiões da Justiça”, considera. “Sem medicina legal e perícia criminal, não se aplica adequadamente a Justiça”, conclui.

As inscrições podem ser feitas no atendimento ou no link: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16405. É necessário doar uma lata ou pacote de leite integral em pó no ato da inscrição.

Confira a seguir a programação completa do congresso:

Quarta-feira (27/05)

9h30
Abertura
Dra. Ivette Senise Ferreira
Presidente em exercício da OAB SP

Dr. Fábio Romeu Canton Filho
Presidente da CAASP

Dr. Norberto da Silva Gomes
Presidente da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP

Clarice D´Urso
Coordenadora da Coordenadoria de Ação Social da OAB SP

10h30
Identificação dos calibres de armas de fogo através dos fragmentos de camisas dos projéteis encontrados nos locais de crimes

Expositor: Prof. Ermindo Lopes Filho
Perito Criminal do IC/SP; professor de Criminalística e Local de Crime na Acadepol SP e autor do Procedimento Operacional Padrão da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Intervalo

14h00
Balística forense: identificação, classificação e perícias em munições e armas de fogo

Expositora: Dra. Eliane Baruch
Perita criminal do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo e membro consultora científica da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP

15h00
Perícia médico legal nas lesões por projéteis de armas de fogo

Expositor: Prof. Dr. Carlos Alberto de Souza Coelho
Médico legista; mestre em Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire - FMUSP; diretor técnico do IML SP - 2000 a 2011; médico do trabalho pela Fundacentro e professor de Medicina Legal na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

16h00
A toxicologia forense nas investigações criminais

Expositora: Dra. Célia Maria Castro Corrigliano
Perita criminal classe especial do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo e do IML SP; docente da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo na disciplina de Toxicologia Forense e especialista em Direito Penal.

Quinta-feira (28/05)

9h00
Utilização da rede telemedicina e impressora “3D” para apoio na elucidação investigativa

Expositor: Prof. Dr. Chao Lung Wen
Médico; doutor em Patologia e Informática Médica; livre-docente em Telemedicina; professor associado e chefe da Disciplina Telemedicina da USP; médico do Laboratório de Investigação Médica do Hospital das Clínicas; coordenador do projeto “O Homem Virtual e Mídias com Impressão “3D”” e membro consultor científico da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP

10h30
O DNA aplicado nas perícias forenses

Expositora: Prof. Dra. Norma Sueli Bonaccorso
Mestre e doutora em Direito Penal; professora colaboradora de Medicina Forense e Criminalística da USP; professora titular de Medicina Legal e Criminalística na graduação e pós-graduação da FAAP; membro consultora científica da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP e superintendente da polícia técnico-científica do Estado de São Paulo - 2013/2014.
Intervalo

14h00
Estimativa da idade dental em brasileiros
(Maior ou menor de 18 anos de idade?)

Expositor: Dr. Alexandre Raphael Deitos
Perito criminal federal; doutor em Odontologia Forense; mestre em Ciências Odontológicas e especialista em Odontologia Forense.

15h00
Perícia contábil em processos envolvendo apuração de lucros cessantes

Expositor: Prof. Dr. Wellington Rocha
Doutor em Controladoria e Contabilidade; professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; membro consultor científico da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses OAB SP

16h00
Polícia científica: instrumentos de cidadania e de proteção dos direitos humanos

Expositor: Prof. Dr. Claudio Saad Netto
Perito criminal federal; engenheiro civil; mestre e doutor em Direito Processual Penal e consultor científico da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP

17h00
A evolução patrimonial - uma análise fiscal

Expositor: Dr. Alexandre Bernard Andrea
Perito criminal federal; bacharel em Ciências Contábeis; vice-presidente regional da Associação dos Peritos Criminais Federais e consultor científico da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP

Sexta-feira (29/05)

9h00
O perfil criminal na investigação policial

Expositor: Nestor Sampaio
Delegado de polícia e diretor da Corregedoria da Policia Civil do Estado de São Paulo; professor de Direito Administrativo na FMU e na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo e de Criminologia na Escola Superior de Advocacia.

10h00
Perícias previdenciárias
Expositor
Prof. Dr. Jarbas Simas
Perito médico do INSS; delegado do Cremesp; membro das Câmaras Técnicas de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Federal de Medicina e de Medicina do Trabalho do Cremesp e membro consultor científico da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses OAB SP.

11h00
Erro médico

Expositor: Dr. Luiz Frederico Hoppe
Médico legista do IML SP; vice-presidente da Associação dos Médicos Legistas do Estado de São Paulo; coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CRM SP e membro consultor científico da Comissão de Estudos sobre Perícias Forenses da OAB SP

Intervalo

14h00
Questões legais envolvendo a morte encefálica e o transplante de órgãos

Expositor: Prof. Reinaldo Zychan de Moraes
Coronel e comandante do Policiamento Militar da Capital - SP; mestre em Direito Penal; especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor universitário

15h30
A realidade dos transplantes de coração no Brasil

Expositor: Prof. Dr. Ronaldo Honorato Barros dos Santos
Médico-cirurgião cardiovascular - cirurgião transplantador e coordenador do Núcleo de Captação de Coração no InCor do Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo e membro da The Transplantation Society e International Societ for Heart and Lung Transplantation

16h30
Contribuição da perícia odonto-legal no perfilamento criminal - contribuição da dinâmica lesiva

Expositor: Dr. Ugo Osvaldo Frugoli
Biólogo; perito criminal odonto-legista do IML SP; mestre de odontologia legal pela Universidade de São Paulo; professor da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo na disciplina Criminalística.

17h30
A realizadade do trabalho médico-legal

Expositor: Dr. Nelson Bruni Cabral de Freitas
Médico legista do IML SP; médico perito do Departamento de Perícias Médicas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Medicina Legal na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Serviço
Evento: “III Congresso de medicina legal e perícias criminais oficiais no Brasil”
Data: 27/05 às 9h30 e 28/05 e 29/05 às 9h00
Local: Auditório da Praça da Sé, 385- 1º andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó