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16 de Junho de 2024
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    Imposto sobre dividendos cria assimetria tributária, diz professor

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    A tributação dos dividendos — que são os lucros distribuídos aos acionistas — é um dos principais temas da eleição presidencial deste ano. Os argumentos a favor desta medida estão ancorados na possibilidade de reduzir a carga tributária brasileira, considerada alta por muitos especialistas, e no combate à chamada “pejotização”, que é quando um trabalhador cria uma empresa individual para acabar com a incidência de impostos trabalhistas sobre seu ganho.

    Porém, há uma voz contrária a essa mudança no sistema: Everardo Maciel, que é consultor tributário e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ele afirma que a criação de um imposto sobre dividendos cria uma assimetria de tratamento tributário. “A melhor forma de tributação do sócio é a tributa...

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