Inauguradas novas instalações da Justiça Federal em Gravataí (RS)

Nova sede da JF no município está localizada na Rua Barbosa Filho, 482

“Queremos que esta nova sede seja uma casa de Justiça especialmente voltada para acolher a cidadania em seus pleitos de luta por um mínimo existencial”. Com essas palavras, o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, diretor do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí (RS), deu início à solenidade de inauguração das novas instalações da Justiça Federal no município. O evento, realizado na manhã de hoje (13/8), foi conduzido pelo desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e contou com a presença do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, entre outras autoridades.

Em sua fala, Silva relembrou a trajetória percorrida desde 2008, com a instalação de um Juizado Especial Federal Avançado na cidade, posteriormente convertido em vara federal. “Nosso processo de consolidação em Gravataí tem como objetivo primeiro e último permitir à comunidade acesso a uma jurisdição de qualidade, humana, que prime pela resolução concreta dos problemas das pessoas, re-afirmadora dos nossos compromissos constitucionais para com o nosso povo”, disse. “Nossa prática diária tem e sempre terá como foco o atendimento prioritário às demandas dos campos da previdência social e da assistência social, que trazem consigo o sofrimento humano vivenciado nas mais diversas experiências de risco social: a doença, a invalidez, a idade avançada, a deficiência, a morte”, pontuou.

O magistrado mencionou, ainda, o projeto de lei que tramita na Câmara Federal e que trata da criação de duas novas varas federais para a subseção, informando que o prédio inaugurado foi concebido e preparado para receber as novas unidades. “Tais varas a serem criadas são fundamentais”, assegurou, referindo-se aos mais de18 mil processos que já tramitam no local.

A possibilidade de expansão da estrutura existente e da consequente capacidade de atendimento à população também foi tema de explanação por parte do diretor do Foro da SJRS. “Temos a convicção de que é importante que tenhamos locais apropriados para receber a população e prestar um bom serviço público. Acredito que boas instalações produzem resultados na própria eficiência da prestação jurisdicional”, pontuou.

Picarelli explicou que o novo edifício-sede foi executado por meio de um formato de construção para futura locação, o que permite à Justiça Federal dispor de todos os requisitos de acessibilidade e espaços adequados à prestação jurisdicional. “Esse modelo de construção para futura locação tem se mostrado extremamente útil, já que não temos condições, a curto e médio prazo, de construir sedes próprias para as nossas 24 subseções judiciárias. Temos subseções com mais de 25 anos de instalação e que até hoje não possuem sedes próprias”, destacou.

Também presente na cerimônia, o prefeito municipal, Marco Alba, manifestou satisfação em participar de um momento importante para a comunidade local. “Ainda há muitas etapas a serem conquistadas e percorridas e, a nós, cabe esse papel de colaboradores, parceiros em uma luta em conjunto para atender ainda mais e melhor a nossa comunidade”, declarou. Ele também reiterou seu compromisso com o pleito relativo às novas unidades judiciárias e informou estar atuando junto ao Congresso Nacional com esse foco. “Quero aqui registrar o carinho da comunidade. Estamos gratos por esse avanço e acredito que nós podemos contribuir ainda mais”, concluiu.

Subseção atende três municípios e conta com mais de 9 mil ações

Implantada em 2011, a Subseção Judiciária de Gravataí possui jurisdição sobre os municípios de Gravataí, Glorinha e Santo Antônio da Patrulha, atendendo a uma população estimada em mais de 300 mil habitantes. Os dois magistrados e 19 servidores que atuam na única vara federal instalada na cidade dão andamento aos 9.554 processos em tramitação no local. Outros quatro servidores trabalham na área administrativa da unidade.

Situado na Rua Barbosa Filho, nº 482, o novo prédio-sede da JF tem 1.219,30 m² distribuídos em dois pavimentos, com amplas condições de acessibilidade. No andar térreo, estão situadas a Central de Atendimento ao Público (CAP), as salasda Assistência Judiciária Voluntária e da OAB, três salas de perícias médicas, sala de videoconferências, Cejuscon, arquivo e área administrativa. No andar superior, com acesso por elevador, ficam a vara federal, a sala de audiências, a Central de Mandados, a Contadoria e o auditório. Também há espaço suficiente para receber novas varas que eventualmente venham a ser criadas.

Fonte: Imprensa JFRS