Incorporação do Ministério do Trabalho gera dúvidas em especialistas

A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (7/11) sobre a incorporação do Ministério do Trabalho a algum outro ministério gerou dúvidas na comunidade jurídica brasileira. Bolsonaro falou sobre o assunto após almoço no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Para o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini, a fala do presidente precisa ser mais detalhada, até porque não se está a afirmar a extinção da pasta.

“O Ministério do Trabalho detém uma série de atribuições institucionais ligadas às relações trabalhistas e sindicais: registros das convenções coletivas de trabalho, controle da carta sindical...