Indígenas conseguem vínculo empregatício por trabalho em canavial

Durante sete anos, um grupo de trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais freqüentou uma lavoura de cana-de-açúcar por períodos de 60 dias, com curtos intervalos entre si. Nesta terça-feira (21/9), eles obtiveram o reconhecimento do vínculo de emprego com a Usina Santa Olinda S. A. Açúcar e Álcool na Seção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho.

Após a condenação, a indústria ajuizou uma ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). Mais uma vez, o entendimento foi confirmado. Um apelo, por meio de Recurso Ordinário em ação rescisória, foi então apresentado ao TST. Apesar das alegações da indústria de que a contrataç...