Indignação precisa virar imensa reação em 2015, defendem servidores

Para os magistrados, tudo. Para os servidores, nada além de metas e assédio moral. O sentimento que tomou a categoria após o Congresso Nacional aprovar os aumentos para juízes e procuradores, além o deles próprios e do alto escalão do governo, foi de indignação. Sentimento que cresceu quando também foi aprovado o adicional por acúmulo de função, que fecha um pacote que já continha o auxílio-moradia cujo valor, livre de impostos, equivale ao salário inicial do técnico judiciário.

Antecedeu a votação no Congresso uma negociação sobre a qual pouca coisa se sabe, embora os resultados sejam bem visíveis. O acordão envolveu a presidente Dilma e lideranças parlamentares da base governista e de setores da oposição conservadora representadas pelo PSDB e o DEM. Todos votaram a favor dos projetos que só beneficiavam a cúpula.

Embora não admita publicamente, seria quase uma peça de ficção imaginar que algo dessa magnitude transcorreu sem a participação e o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do procurador-geral da República, Rodrigo Janote. Houve uma articulação paralela e silenciosa que viabilizou a aprovação do reajuste e das gratificações por acúmulo de função em regime de urgência, observa Tarcísio Ferreira, dirigente da federação nacional (Fenajufe). A base aliada seguiu obedientemente a determinação do Planalto, barrando nosso reajuste e aumentando os próprios salários. E o STF, além de não ter sido transparente em seus eventuais movimentos, foi omisso e não honrou seu compromisso de assegurar votação conjunta, critica.

Pressão

Há entre os servidores, é natural, quem avalie que as mobilizações foram inócuas. Mas não há como não observar que, sem elas, na atual conjuntura a questão salarial dos servidores dificilmente teria sido sequer pautada. Também parece evidente que unidade é uma palavra que precisa ser resgatada para que volte a envolver o conjunto dos servidores, sejam eles técnicos, analistas ou auxiliares, oficiais de justiça, agentes de segurança, ativos ou aposentados. Somente a pressão organizada e unitária da categoria pode nos garantir a vitória, e pelo visto até o momento ela tem sido insuficiente, diz Tarcísio.

Orçamento de 2015

Os mesmos congressistas que votaram o aumento salarial restrito ao clube de amigos, aprovaram uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que levará à destinação de quase metade do orçamento para o pagamento de juros, encargos e amortizações das dívidas públicas. A proposta de Orçamento Federal para 2015 enviado pelo Executivo ao Legislativo destina para os gastos com a dívida pública a estrondosa cifra de R$ 1,356 trilhão, correspondente a 47% de tudo que o país arrecadará com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas, escreveu em recente artigo Maria

Luiza Fontenelle, coordenadora da auditoria Cidadã da Dívida, no qual aponta as inúmeras medidas que desoneraram empresários, reduziram a receita da União e, no final, deixam os serviços públicos com menos recursos.

O Projeto de Lei Orçamentária não foi votado. Ficou para 2015, quando assume um Congresso ainda mais conservador e o governo reeleito oficializa a entrega do Ministério da Fazenda para o ex-diretor do Bradesco, Levy Andrade. É nesse cenário que os servidores vão precisar costurar a unidade, para fazer novas e mais fortes mobilizações caso se queira abrir qualquer possibilidade de arrancar o reajuste.

Carreira e salários

O conjunto do funcionalismo realiza plenária nacional nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, quando devem lançar a campanha salarial unificada, que, em 2012 conseguiu fazer o Planalto negociar. A federação também deve se reunir ao final de janeiro. O problema que muitos servidores levantam é que não dá mais para dirigentes sindicais que apoiam o governo seguirem blindando a presidente Dilma. As críticas atingem também certas lideranças sindicais do Judiciário, que defenderam a reeleição do governo e vêm atuando como aliados do ministro Ricardo Lewandowski. Mais uma vez o setor das direções governistas vendeu ilusões para a categoria. E o governo e o presidente do STF deixaram os servidores sem reajuste, disse Pedro Aparecido, coordenador da federação e do sindicato de Mato Grosso (Sindijufe-MT). Lewandowski descumpriu a promessa de não deixar votar só o reajuste dos magistrados, é um absurdo ele permitir que o governo faça isso com os servidores, afirma Eugênia Lacerda, servidora do TSE e dirigente da Fenajufe. O que Dilma e Lewandowski demonstraram foi um grande desrespeito com os trabalhadores, lamenta Antônio Melquíades, o Melqui, da direção do Sintrajud-SP.

O dirigente da Fenajufe Adilson Rodrigues considera inaceitável o modo como o STF agiu não negociando ou, quando o fez, rebaixando o projeto salarial e tentando salvar migalhas para os servidores. Desde que assumiu a Presidência, o ministro Lewandowski não fez uma única declaração pública sequer expondo ser favorável ao reajuste dos servidores e contra a aprovação somente dos projetos dos juízes e procuradores. O mesmo ministro que, no passado recente, foi à TV defender posições que favoreciam réus do mensalão.

Para os servidores ouvidos pela reportagem, a indignação precisa ser convertida numa imensa reação em 2015. O ano começará sob a marca da austeridade e do ajuste fiscal que o governo tentará impor e que tende a mirar direitos dos trabalhadores. A defesa da reposição salarial deve ser articulada e conduzida em conjunto com a construção de proposta de carreira, que contemple o conjunto da categoria e una todo mundo para defender as pautas dos servidores e fazer de 2015 o ano da retomada da unidade de toda a categoria.

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