Índios se casam para garantir direitos

Uma cena inimaginável aos defensores intransigentes das tradições indígenas, mas que vai acontecer na vida real da aldeia Mapuera, loca¬lizada às margens do rio do mesmo nome, no município de Oriximiná, na região oeste do Pará. No dia 22 deste mês, 283 casais de índios de dez etnias vão oficializar a união civil na própria aldeia, constituindo o primeiro casamento coletívo indígena do Brasil. A tarefa de casar os índios será do de-fensor público Mário Printes, que foi nomeado juiz do paz e que terá que chegar ao local do casamento no dia anterior ao evento, tal a dificuldade da função.

Mais de 1,2 mil índios vivem na aldeia e o mais incrível é que absolutamente todos são evangélicos, segundo informações do próprio defensor público. Os índios pertencem às etnias wai wai, katwena, xerwuiana, hiskararyana, mawaiana, wa-dlxana, tunayana, xowyana, ckiyana e caxuyana. Apesar de se submeterem ao casamento coletivo criado e mantido pela

cultura das cidades, os indíge¬nas não abrem mão de se para¬mentar a rigor, ao estilo tradi-cional da aldeia Mapuera.

Segundo o defensor Mário Printes, todos participarão da cerimónia pintados e enfeitados como manda a tradição e cultura da aldeia. Para se integrar ao evento, Mário Printes decidiu que também vai oficializar a união civil das casais de índios paramentado com os enfeites e pinturas indígenas em respeito aos costumes das etnias.

CIDADANIA

O projeto para oficializar a união entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do alto trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver proble¬mas previdenciários. É que os índios são casados apenas em cerimónias nas aldeias dentro

de suas próprias tradições, mas quando alguns morrem deixam as viúvas desamparadas financeiramente, porque elas não conseguem comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.

O defensor público afirma que a partir da oficialização da união civil, a situação se tornará mais fácil para que as mulheres ou filhos dos indígenas cadastrados na previdência social comprovarem a dependência familiar para conseguir o beneficio previdenciário, como ocorre com as famílias comuns brasileiras. "Nossa expectativa é poder conseguir reduzir a burocracia para as famílias indígenas. Eles querem casar oficialmente e a justiça precisa atender esse desejo, como a de qualquer cidadão brasileiro", explica Mário Printes.

Grande distância da cidade impede acesso a diversos serviços públicos

A aldeia Mapuera fica distante uma hora de avião da SP-de de Oriximiná. Paia chegar de barco à cidade, são necessários quase seis dias de viagem, só para se ter urna ideia da dificuldade dos indígenas em alcançar qualquer benefício. Muitas etnias localizadas às margens dos rios trombetas e mapuera abaixo precisam subir mais de 80 cachoeiras para chegar à Defensoria Pública na sede da cidade. No total, segundo dados da Defensoria Pública, o Pará tem mais de 42 etnias indígenas, e 16 delas moram em Oriximiná.

Além disso, explica o defensor Mário Printes, a maioria dos índios desta região não fala português, o que dificulta o contato com a Justiça ou a previdência social. Eles precisam da ajuda de integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para se comunicar com os órgãos do sistema público. Por isso, Mário Printes defende que é preciso ir até eles na própria aldeia, a fim de facilitar o contato e levar os serviços públicos que são possíveis.

O defensor chega à aldeia Mapuera dia 21, para agilizar o processo de assinatura do livro de casamento. É que a maioria das mulheres não sabe escrever, apenas assinam o nome, ensinadas pelos missionários que evangelizam na aldeia. Os homens conseguem escrever seus nomes com mais facilidade, mas nem todos são alfabetizados em português. A grande maioria ia recebe aula em seus próprios dialetos.

Mário Printes vai dormir na aldeia e logo pela manhã celebrará a cerimónia como juiz de paz. "É uma forma de proporcionar cidadania aos povos da aldeia", define. O projeto de casamento coletivo dos indígenas de Oriximiná é uma parceria entre Defensoria Pública, Prefeitura de Oriximiná e Câmara de Vereadores, com a Associação dos Povos Indíge¬nas do Mapuera (Apim).

FONTE: Jornal Liberal