Infância e juventude: CNJ recomenda mobilização nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desenvolveu uma pesquisa para saber como está a situação da justiça infanto-juvenil no país. A pesquisa reúne dados relativos ao ano de 2008, de 1.347 varas, em um universo de 3.448, o que significa 39,1% do total. A amostra é considerada significativa para fins estatísticos.

O CNJ deseja que os tribunais de justiça informem eventuais incorreções nos dados e solicitou às coordenadoria estaduais de infância que apontem eventuais dados divergentes aos constantes da pesquisa ou os completem .

Diante disso, o Des. Joenildo de Sousa Chaves, Coordenador da Infância e da Juventude de MS, enviou ofício a todos os juízes que atuam na área da infância e juventude das 54 comarcas sul-mato-grossenses solicitando que sejam preenchidos ou atualizados os questionários estatísticos e recomendando que, em cada comarca, inicie-se a mobilização, com audiências concentradas para verificação da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos.

Ao mencionar as audiências concentradas, o coordenador referiu-se à mobilização nacional que o CNJ deflagrará no dia 27 de julho. A ação seguirá os termos da Instrução Normativa nº 2, da Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar) e de crianças e adolescentes sob essa medida.

Joenildo lembrou aos juízes que, se necessário, sejam formalizadas parcerias com Secretarias Municipais de Promoção Social, Saúde, Educação, Habitação, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e universidades. Os trabalhos devem ser encerrando no prazo de 90 dias.

As ações recomendadas pela Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais consideram a prioridade das políticas de atendimento à infância e à juventude e visam implementar ações e políticas públicas para que o acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes seja transitório e excepcional, disse Joenildo.

Um dos meios preconizados para atingir esse objetivo da Instrução Normativa nº 2 é a realização de audiências para definir a situação das crianças e adolescentes acolhidos, reunindo todos os atores envolvidos com a questão, desde o Poder Executivo Municipal até o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e suas equipes técnicas.

A mobilização nacional de audiências concentradas, que visa diminuir o tempo que crianças e adolescentes passam em entidades de acolhimento, terá início em 27 de julho de 2010, e deverá apontar resultados finais quanto ao sucesso da mobilização em 90 dias