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18 de Maio de 2024
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    Infância e juventude ganha mais duas varas

    Publicado por OAB - Pará
    há 10 anos

    Inauguração será no próximo dia 20, na Comarca de Belém

    O Judiciário do Pará trabalha para se tornar referência na área da infância e juventude. No próximo dia 20 de janeiro, às 9h, serão inauguradas mais duas varas na comarca de Belém dedicadas a esse tema. Com as duas já existentes, serão quatro varas de infância e juventude atuantes em todo o Estado, fora uma vara criminal específica para crimes contra a criança, um número que poucos outros Estados do Brasil possuem.

    “Foi verificado tanto pelo Conselho Nacional de Justiça quanto pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a necessidade da criação de mais essas duas novas varas, já que a 2ª Vara da Infância e Juventude, onde eu atuo, possui três secretarias: o Centro Integrado, a Execução e o Conhecimento. O normal é que cada vara possua apenas uma secretaria. Com as novas varas, as secretarias serão realojadas”, ressaltou a juíza Odete Carvalho.

    A 1ª e a 2ª varas, com a criação das novas varas, passarão a atender o município de Belém. A 3ª e a 4ª varas atenderão todos os demais municípios do Estado, exceto Santarém e Marabá, que já possuem em seus polos unidades dedicadas a esse trabalho. “É um ganho muito grande para o poder judiciário paraense e para a infância e a juventude”, explica Odete. As novas varas também servirão para desafogar os processos deste segmento. Atualmente, as três secretarias da 2ª Vara da Infância e Juventude reúnem mais de quatro mil processos mensais.

    Foto: Érika Nunes

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