Infância fiscaliza a presença de crianças e adolescentes nos bailes de carnaval

P ais e responsáveis devem redobrar a atenção com crianças e adolescentes desacompanhados, nos clubes e festas, onde possa haver venda de bebida alcoólica. Os menores com idade entre 14 e 16 anos só deverão permanecer nesses estabelecimentos acompanhados. Já para adolescentes, entre 16 e 18 anos, o estabelecimento deve entrar com um pedido de alvará para a permanência deles desacompanhados no evento, mas com autorização dos responsáveis.

A fiscalização nos eventos realizados nos clubes e casas noturnas de Olinda, Recife e Jaboatão durante o carnaval é atribuição do Núcleo de Proteção aos Direitos da Infância e Juventude (Nudij). A equipe conta com 200 fiscais voluntários que observam, garantem o cumprimento dos direitos da criança e adolescente e atuam na prevenção da violação desses direitos.

O estabelecimento ou produtor do evento deve entrar com um pedido de alvará para a autorização de menores nos clubes. Se a determinação for descumprida e os fiscais encontrarem menores em situação irregular nos eventos, os voluntários entram em contato com os responsáveis, e os pais levam as crianças ou adolescentes para casa.

O estabelecimento será autuado, se forem encontrados crianças e adolescentes desacompanhados sem o devido alvará Judicial. Havendo reincidência, poderá ocorrer o fechamento da casa por 15 dias, de acordo com a previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A analista judiciária do Nudji, Edna Lúcia Gomes da Rocha, explica que muitas empresas procuram o núcleo para solicitar a autorização da entrada de menores, mesmo com a presença dos responsáveis. "Não é necessária autorização dos pais quando os adolescentes estão acompanhados dos genitores, avós, irmão maior de idade, e tios, tendo que comprovar a relação de parentesco através de documentos a serem apresentados na portaria do evento e aos fiscais da Infância e Juventude, durante a fiscalização”, destaca Edna.

O núcleo atua, desde 2009, em estabelecimentos como academias, ginásios, bailes e estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão, além de entorno de escolas. O Nudij funciona na rua João Fernandes Vieira, 405 - Boa Vista - Recife - PE.

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Devanyse Mendes

Ascom TJPE