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6 de Maio de 2024
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    Infiltração que durou mais de um ano gera dano moral, decide STJ

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 12 anos

    Vazamento em apartamento de cima que vira infiltração e perdura causa dano moral. O entendimento é do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça, relator do processo ajuizado por um vizinho contra outro. Para ele, a casa é lugar de sossego e descanso e não se pode considerar de menor importância constrangimentos e aborrecimentos experimentados nesse ambiente. A 3ª Turma seguiu o voto do ministro.

    A ação foi movida em 2006 pela moradora de um edifício que, após um ano e meio tentando...

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