Informativo Judiciário - coluna publicada também nos jornais O Estado do Paraná (17/02) e Gazeta do Povo (18/02).

TJ inaugura quatro novos Fóruns

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, inaugura, nos próximos dias, quatro novos prédios forenses, no interior do Estado. No dia 25, às 10h30, será entregue o Fórum de Rebouças, na Região Centro-Oeste, com 920 metros quadrados de área construída, ao custo de R$ 1.087 milhão. Os Fóruns de Arapongas, na Região Norte, e Cianorte, na Região Noroeste, serão entregues no dia 28, respectivamente às 10h30 e às 17 horas. O primeiro deles tem área construída de três mil metros quadrados e custou R$ 3,020 milhões. O de Cianorte tem 1,9 mil metros quadrados, ao custo de R$ 2.172 milhões. Já o novo Fórum de Icaraíma, também na Região Noroeste, será inaugurado dia 29, às 10h30, e tem área construída de 920 metros quadrados, ao custo de R$ 1.082 milhão. Todos os edifícios foram viabilizados com recursos do Fundo de Reequipamento do Judiciário (Funrejus).

No TRE

O desembargador Jesus Sarrão foi autorizado a se afastar de suas atividades judicantes no TJ, exceto perante o Órgão Especial, de 1º de fevereiro de 2008 a 1º de fevereiro de 2009, para exercer o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral. Nesse período, será substituído, junto á 1ª Câmara Criminal, pelo juiz de Direito substituto de Segundo Grau, Mário Helton Jorge.

Operação Litoral

O desembargador José Wanderlei Resende, 2º vice-presidente e supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, encerrou a Operação Litoral 2007-2008, em cerimônia realizada no último dia 8, no Fórum da comarca de Matinhos. Ao agradecer o empenho de magistrados e servidores que atuaram no programa, o desembargador ressaltou a grande inovação nos trabalhos desta temporada, que marca os 10 anos de criação da Operação Litoral: o Projudi, sistema de informática desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal, que permite a virtualização do processo, auxiliando sua agilização e, com isto, tornando mais rápida a satisfação jurisdicional.

Pesquisa de satisfação

O juiz Roberto Portugal Bacellar ? que está se afastando de suas atividades como coordenador do Sistema de Juizados Especiais do TJ e assumindo a direção-geral da Escola da Magistratura do Paraná - integrou a equipe que criou o projeto desde o início, daí seu envolvimento pessoal com toda a estrutura da Operação Litoral. O magistrado enfatizou, na ocasião, que uma pesquisa realizada entre autores de processos e réus mostrou que o atendimento do Judiciário foi considerado ótimo ou bom entre 90 % dos usuários. Para sua satisfação, "o Projudi, sistema virtual da Justiça, continuará atendendo as comarcas de Matinhos e Guaratuba, depois de comprovado seu sucesso na Operação Litoral".

Projudi

O sistema de processo eletrônico Projudi, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberá novas ferramentas, depois de testado em diversos tribunais. Equipes dos Tribunais de Justiça de Goiás, Minas Gerais e Paraná, entre outras, aperfeiçoaram o sistema e repassaram as alterações ao CNJ, que providenciará uma nova edição do sistema. O Sistema CNJ evolui para acompanhar as inovações tecnológicas e facilitar sua utilização. A atual versão já é usada em 25 Estados. Ainda não há previsão de data para acrescentar as mudanças ao sistema em uso. Os principais benefícios do sistema virtual são a diminuição do tempo do processo, economia de recursos financeiros, melhor aproveitamento dos recursos humanos, facilidade de acesso à Justiça, transparência e menor impacto ambiental, entre outros.

Amapar e Emap

Na terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, recebeu a visita de cortesia da nova diretoria da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), encabeçada pelo desembargador Miguel Kfouri Neto. Na quarta-feira, a visita foi da nova diretoria da Escola da Magistratura do Paraná, que tem à frente o juiz Roberto Portugal Bacellar. Ambos os dirigentes, além de apresentar os demais diretores, falaram também sobre os planos de trabalho para os respectivos mandatos.

Lista de antigüidade

Por erro de impressão na edição anterior, do dia 1º de fevereiro, foi republicada, no Diário da Justiça do dia 8, a lista de antigüidade (Sistema de Histórico Funcional) da magistratura paranaense, apurada dia 31 de dezembro de 2007. Segundo o Departamento da Magistratura do TJ, a lista contém a lotação e a classificação de todos os magistrados do Estado do Paraná.

EMAP Londrina

O núcleo de Londrina da Escola da Magistratura do Paraná prepara, para os dias 6 e 7 de março, atividades especiais, em comemoração aos 20 anos da Escola na cidade ? a segunda mais antiga do Estado. No dia 6, ocorrem a colação de grau da turma de 2007 e a aula inaugural para novos alunos. Participam das solenidades o presidente da Amapar, Miguel Kfouri Neto, e o jurista René Ariel Dotti, este como palestrante. No dia 7, será a abertura informal do Curso Regional de Atualização para Magistrados, com a presença de juízes de toda a região.

Convocações

Os desembargadores Idevan Batista Lopes, Rafael Augusto Cassetari, Luiz Mateus de Lima (1º suplente), Paulo Habith (5º suplente) e Roberto Sampaio da Costa Barros (6º suplente) estão sendo convocados para substituir, respectivamente, no Órgão Especial, os seguintes desembargadores: Onésimo Mendonça de Anunciação, a partir de 6 de fevereiro, Ivan Campos Bortoleto, também a partir de 6 de fevereiro, Tufi Maron Filho, Sérgio Arenhardt e João Luís Manassés de Albuquerque, os três últimos a partir de 7 de fevereiro.

Designação

Durante o afastamento do desembargador José Marcos de Moura a partir de 6 de fevereiro de 2008, sua substituição junto à 5ª Câmara Cível ficou a cargo dos Juízes de Direito Substituto de Segundo Grau Jurandyr Reis Júnior, de 6 a 10 de fevereiro, e Eduardo Casagrande Sarrão, a partir do dia 11 deste mesmo mês.

Designações

Os juízes de Direito substitutos de Segundo Grau, Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet e Francisco Carlos Jorge foram convocados para substituir o desembargador Airvaldo Stella Alves, em decorrência de sua aposentadoria, junto à 13ª Câmara Cível, a primeira de 31 de janeiro a 5 de fevereiro e o segundo, a partir de 6 de fevereiro.

Designações 2

Igualmente os juízes de Direito substitutos de Segundo Grau Luís Cesar de Paula Espíndola e Francisco Cardozo Oliveira foram designados para substituir respectivamente, os desembargadores Cláudio de Andrade junto às 13ª e 18ª Câmaras Cíveis e Tadeu Marino Loyola Costa, junto à 1ª Câmara Criminal, durante o afastamento dos mesmos.

Designações 3

Para atenderem como substitutos nas Câmaras deste Tribunal, sem prejuízo de outras eventuais atribuições, em re-ratificação de deliberações anteriores foram designados os seguintes juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau: Fernando Cesar Zeni (1ª Câmara Cível), Péricles Bellusci de Batista Pereira (2ª Câmara Cível), Fernando Antonio Prazeres (3ª Câmara Cível), Adalberto Jorge Xisto Pereira (4ª Câmara Cível), Eduardo Casagrande Sarrão (5ª Câmara Cível), Luiz Cezar Nicolau (6ª Câmara Cível), Dilmari Helena Kessler (7ª Câmara Cível), Jorge de Oliveira Vargas (8ª Câmara Cível), Sérgio Luiz Patitucci (9ª Câmara Cível), Vitor Roberto Silva (10ª Câmara Cível), Luiz Antonio Barry (11ª Câmara Cível), D?Artagnan Serpa Sá (12ª Câmara Cível), Luís Carlos Xavier (13ª Câmara Cível), Raul Vaz da Silva Portugal (14ª Câmara Cível), Fábio Haick Dalla Vecchia (15ª Câmara Cível), Joatan Marcos de Carvalho (16ª Câmara Cível), Gamaliel Seme Scaff (17ª Câmara Cível), Lenice Bodstein (18ª Câmara Cível), Luiz Osório Moraes Panza (1ª Câmara Criminal), Lilian Romero (2ª Câmara Criminal), Rui Portugal Bacellar Filho (3ª Câmara Criminal), Tito Campos de Paula (4ª Câmara Criminal) e Rosana Andriguetto de Carvalho (5ª Câmara Criminal).

Substituições

Os desembargadores Antonio da Cunha Ribas e José Cichocki Neto estarão em férias, durante 30 dias, quando serão substituídos no Tribunal de Justiça, respectivamente, pelos juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau, Fábio André Santos Muniz, junto à 2ª Câmara Cível, a partir do dia 7 de fevereiro, e D?Artagnan Serpa Sá, junto à 12ª Câmara Cível, a partir de 12 de fevereiro. Já o desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, no restante de férias, está sendo substituído pelo juiz de Direito substituto de Segundo Grau, Francisco Cardozo Oliveira, junto á 1ª Câmara Criminal. E o desembargador Onésimo Mendonça de Anunciação, que tira 30 dias de férias e 31 dias de férias restantes, será substituído pelos juízes de Direito substitutos de Segundo Grau, Adalberto Jorge Xisto Pereira, junto à 11ª Câmara Cível, a partir de 6 de fevereiro, e Luiz Antonio Barry, a partir de 10 de março.

Agenda judiciária

O Movimento pela Conciliação, o Sistema CNJ de Processo Virtual (Projudi) e o combate à morosidade são as prioridades do Conselho Nacional de Justiça para a agenda judiciária em 2008. A informação consta do Relatório Justiça em Números, estudo estatístico feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregue pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, no último dia 6, ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O Relatório é o principal instrumento de mapeamento para o planejamento estratégico do Poder Judiciário. Inúmeras análises e informações são extraídas da pesquisa, que norteia as políticas de gestão do CNJ. Agora, todos os tribunais estão revendo os relatórios anteriores, trabalho que deve estar concluído ainda neste primeiro semestre.

Agenda judiciária 2

O reconhecimento da atuação e competência do CNJ é demonstrado pelos resultados obtidos: em 2006, foram 2.575 processos, 80% deles resolvidos; em 2007, apesar de ser registrado um crescimento de 46,45% no total de feitos, que chegaram a 3.771 , a resolução atingiu 95%. Na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, o incremento no número de processos na comparação entre os últimos dois anos é de 36%. Foram autuados 2.057 procedimentos em 2007. O Relatório mostra uma importante mudança em curso no Judiciário brasileiro: o número de casos julgados começa a superar o de novos processos, apontando para a tendência de diminuição do resíduo herdado de anos anteriores. A informatização do Judiciário é realidade em todo o país. O objetivo do Conselho é implementar o processo virtual em todos os órgãos do Poder Judiciário, buscando sua padronização. Hoje, dos 27 Tribunais de Justiça do País, o sistema já é usado em 17, e outros nove estão em processo de implantação.

Agenda judiciária 3

Também estão listadas as principais decisões do Plenário do CNJ em 2007, com destaque para o corte de pagamentos irregulares a magistrados, como jetons, parcelas a compensar e abono; a abertura de processos disciplinares contra magistrados investigados na Operação Furacão, com o respectivo afastamento de suas funções; o afastamento de titulares de cartórios que ocupavam interinamente a vaga, sem aprovação em concursos público e proibição de pagamento de auxílio-transporte a desembargadores. Em relação a despesas, a pesquisa revela que em 2006 deixaram de ser cobrados 77 milhões de reais de custas em assistência judiciária gratuita. A aprovação das Resoluções nº 46 e 49 , do CNJ, ambas de dezembro de 2007, é exemplo da busca de aperfeiçoamento e padronização dos trabalhos na Justiça: a primeira estabelece as tabelas processuais unificadas do Poder Judiciário, que permitem que os tribunais tenham relatórios gerenciais com informações técnicas e científicas padronizadas para toda a Justiça; e a segunda organiza grupos de trabalho para fomentar o Sistema de Estatística do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ, com a participação direta dos tribunais.

STJ: novo vice

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, na terça-feira, por unanimidade, o ministro Humberto Gomes de Barros para ocupar a vice-presidência da Corte e do Conselho da Justiça Federal, órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. Nascido em 23 de julho de 1938, Gomes de Barros será alcançado pela compulsória dentro de pouco mais de cinco meses. Na ocasião, foi realizada, também, a eleição para o cargo do ministro diretor da Revista do STJ, principal meio de consolidação e divulgação da jurisprudência do Tribunal: o eleito foi o ministro Cesar Asfor Rocha, que deve suceder o ministro Gomes de Barros na vice-presidência.

Filhos Adotivos

Acontece em Porto Alegre, dia 6 de abril, às 17h, na sede do SESC, o 2º Fórum Filhos Adotivos do Brasil, evento que discutirá temas como a importância da busca da identidade biológica e como fazê-la com sucesso, formas de compreender a rejeição e sua superação, discutindo ainda assuntos como o projeto de mudança na lei de adoção, levantando todos os aspectos que envolvem a questão, principalmente em relação aos pais. O encontro terá a participação de antropólogos, advogados, universitários, psicólogos, psicopedagogos e médicos, estando abertos os debates à participação geral do público interessado. Reservas devem ser feitas pelos telefones (51) 3493-4647, ou (51) , e pelo e-mail contato@filhosadotivosdobrasil.com.br.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito substitutos Maria Fernanda Scheidemantel N. F. da Costa (1º grau) e Antonio Loyola Vieira (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 18, até o próximo dia 25 de fevereiro, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 - fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.