Informativo Judiciário.

Autor: Assessoria de Imprensa

Nova Cúpula Administrativa no TJ

Em solenidade a ser realizada na próxima segunda-feira, 2, às 17 horas, no Salão Pleno (12º andar do prédio Anexo ao Palácio da Justiça), será empossada a nova cúpula diretiva do Judiciário paranaense para o biênio 2009/2010, tendo à frente o desembargador Carlos Augusto Hoffmann, que assumirá a Presidência do TJ. Os demais integrantes eleitos para o mesmo período foram os desembargadores Ruy Fernando de Oliveira (1º vice-presidente), João Luís Manassés de Albuquerque (2º vice-presidente), Waldemir Luiz da Rocha (corregedor-geral) e Rogério Coelho (corregedor-adjunto). Também foram escolhidos quatros novos integrantes do Conselho da Magistratura, que são os desembargadores Vicente Del Prete Misurelli, Luiz Lopes, Edson Luiz Vidal Pinto e Arquelau Araújo Ribas. A eleição que definiu os nomes da nova cúpula diretiva aconteceu em meados de dezembro. Votaram 115 dos 120 desembargadores.

Carlos Augusto Hoffmann

Filho de Hermann Hoffmann e Francisca Kupski Hoffmann. Nasceu em Jacarezinho, em 14 de julho de 1940. Formou-se em Direito pela UFPR em 1964. Em 1966, foi nomeado promotor substituto e exerceu as atividades nas comarcas de Apucarana, Londrina, Uraí, Primeiro de Maio, Sertanópolis e Ibiporã. Por merecimento, foi promovido ao cargo de promotor de 1ª entrância da comarca de Rebouças e Piraí do Sul. Em 1968, foi promovido ao cargo de promotor público das comarcas de Terra Rica e União da Vitória e, em 1977, foi promovido novamente ao cargo de promotor de Justiça da comarca de Curitiba. De 1973 a 1978, exerceu as atividades de assessor da Corregedoria do Ministério Público, sendo promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça, em 1980. Em 1990, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, em 1995, empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. É casado com Dulce Maria P. Hoffmann.

Ruy Fernando de Oliveira

Nascido em 23 de agosto de 1940, em Ponta Grossa, Ruy Fernando de Oliveira formou-se pela Faculdade de Direito da UFPR em 1965. Ingressou na Magistratura em 1966, por concurso, sendo nomeado juiz substituto das comarcas de Curitiba, Araucária, Colombo e Cerro Azul. Em 1967, foi aprovado no concurso para o cargo de juiz de Direito, judicando nas comarcas de Ipiranga, Santo Antônio do Sudoeste, Pato Branco, Paranaguá e Curitiba. Em 1980, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça. Em 1989, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada. Chegou ao Tribunal de Justiça, como desembargador, em 1999, promovido por antiguidade. Também foi diretor da Escola da Magistratura do Paraná e coordenador da Região Sul da Escola Superior da Magistratura Nacional. Em 1998, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, com assento no Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros. Ruy Fernando é casado com Chloris Elaine Justen de Oliveira e tem três filhos.

Waldemir Luiz da Rocha

Filho de Wilfrido Tiradentes da Rocha e Anair Santos da Rocha, nasceu em Curitiba, em 30 de maio de 1940. Formou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1969, sendo aprovado em concurso público para juiz substituto, exercendo suas funções nas comarcas de Cianorte, Engenheiro Beltrão, Cruzeiro do Oeste e Goioerê. Após novo concurso, em 1970, foi nomeado juiz de Direito da comarca de Primeiro de Maio, judicando, ainda, nas comarcas de Sertanópolis, Toledo, Maringá e Curitiba. Em maio de 1995, foi promovido ao Tribunal de Alçada e, em 2004, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Em 2006, foi eleito corregedor-adjunto do TJ para o biênio 2007/2008. É casado com Maria de Lourdes da Silva Rocha.

Inaugurados Anexos do Fórum de Londrina

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antônio Vidal Coelho, inaugurou, na noite de quarta-feira (28), os dois prédios Anexos do Fórum de Londrina, que também comemorava os 70 anos de sua instalação. Nos novos prédios - um de 15.129 metros quadrados e outro de 2.252 metros quadrados de área construída - passarão a funcionar quase todos os seus serviços judiciários. O Anexo 1 foi denominado de Desembargador Roberto Pacheco Rocha, magistrado já falecido, que atuou durante vários anos na cidade. Além de amigos e familiares do magistrado homenageado, estiveram presentes desembargadores e juízes que atuaram na comarca de Londrina nos últimos anos, além de autoridades estaduais e locais, membros do Ministério Público, advogados, serventuários e servidores do Poder Judiciário. A solenidade contou com a presença do vice-governador, Orlando Pessuti, representando do governador Roberto Requião; secretario de Obras Públicas do Paraná, Júlio César de Souza Araújo Filho; senador Álvaro Dias, deputado estadual Luiz Carlos Hauly, prefeito em exercício de Londrina, José Roque Neto; dom Albano Cavallin, arcebispo de Londrina, que deu as bênçãos aos prédios, e dezenas de desembargadores e juízes.

Justiça presente

Ao discursar, o desembargador Vidal Coelho falou que os Anexos "são edificações que, de longe, suplantam, em área, conforto e acabamento, o prédio que até aqui atendia os serviços judiciários da comarca", expressando satisfação por entregar essa obra, que "sem ser suntuosa, está à altura, sobretudo, daqueles que contribuem para que a Justiça se faça presente de maneira digna na vida de todo cidadão londrinense, como lhes é de direito", completou. Prestou ainda homenagem ao patrono do prédio, desembargador Roberto Pacheco Rocha, "tão precocemente afastado de nosso convívio", ressaltando que a lembrança de seu nome, junto à do desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa, patrono do Fórum da comarca, "com certeza traduz o reconhecimento londrinense àqueles que aqui atuaram e deixaram parte de suas vidas, engrandecendo o Poder Judiciário e dignificando a Justiça em nosso Estado". O juiz diretor do Fórum de Londrina, Álvaro Rodrigues Júnior, também chamou a atenção para o notável saber jurídico do patrono do novo Anexo. Muito emocionada, a juíza Elizabeth Maria França Rocha, filha do homenageado, agradeceu ao Tribunal de Justiça por haver acolhido a sugestão apresentada pelos juízes da comarca de Londrina e dado o nome de seu pai ao novo prédio.

Os Anexos; a História

Licitados na gestão anterior e construídos na atual gestão da cúpula do Tribunal de Justiça, os dois Anexos inaugurados totalizam 17.281,34 metros quadrados de área. Neles funcionarão as 10 Varas Cíveis, 2 Varas da Família, 4 Juizados Especiais Cíveis e 2 Juizados Especiais Criminais, além de 18 salas de conciliação e a Vara de Execuções Penais .(Anexo 1) (Anexo 2) Como o atual prédio tem 6.926,69 m2, o Fórum de Londrina passará a contar com área total de 24.208,03 m2, passando a abrigar com folga, conforto e praticidade todos os serviços judiciários da Comarca. Criada em 18 de janeiro de 1938, desmembrada da comarca de Jataí (hoje, Jataizinho), a comarca de Londrina foi instalada dez dias depois, no dia 28 de janeiro do mesmo ano, tendo como primeiro juiz Augusto Faria da Rocha. Por ela, já passaram cerca de 150 magistrados, muitos deles chegando a desembargador. A exemplo dos ministros Denise Martins Arruda e Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que foram juiz e promotor de Justiça na comarca, respectivamente. Hoje a comarca conta com 25 juízes, presentes nas 10 Varas Cíveis, 5 Varas Criminais, 1 Vara da Infância e da Juventude, 2 Varas de Família, 4 Juizados Especiais Cíveis, 2 Juizados Especiais Criminais, 1 Vara de Execuções Penais.

Comissão do Prédio Anexo encerra atividades

A Presidência do Tribunal de Justiça tornou público o teor do ofício encaminhado pelo presidente da Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de Construção do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, desembargador Miguel Thomaz Pessoa Filho, comunicando o encerramento de suas atividades. A Comissão, constituída por técnicos, engenheiros do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ, Alexandre Arns Steiner, Ana Tereza Araújo Bruel Wandembruck, Maicris Fernandes e do engenheiro Fernando Hauer Malschitzky, indicado pela Secretaria de Obras do Estado, foi instituída pela própria Presidência do TJ, através da Portaria nº 707, com a finalidade de empreender as diligências necessárias com o fim de receber em definitivo, junto a Construtora CESBE S/A, o prédio anexo ao Palácio da Justiça.

Recebimento definitivo

Após exaustiva apuração realizada pelos engenheiros do Tribunal, acerca de todos os detalhes que entendiam merecer execução mais aprimorada, e com relação ao emprego de equipamentos diferentemente do previsto na planilha inicial, a comissão concluiu por solicitar a correção do que era devido e glosou valores encontrados na avaliação do material previsto na planilha e não aplicado e daqueles aplicados de custo menor. O montante da glosa alcançou cerca de 3% sobre o valor contratado, tendo a auditoria ainda considerado adequado o material empregado na obra para os fins a que se destinam. O montante mais expressivo da glosa referia-se à instalação elétrica. Durante a construção, a empresa responsável pelos projetos apresentou um novo projeto elétrico, reconhecido pela auditoria como moderno e suficiente para a exigência do uso atual do prédio. "Considerando adequada a obra executada e reparados todos os serviços que foram apontados", a comissão recomendou ao presidente Vidal Coelho o recebimento definitivo da obra, o que aconteceu.

Aposentadoria

Aposentou-se compulsoriamente, a partir de 10 de janeiro, o desembargador Marcos de Luca Fanchin. Nascido em Piraí do Sul, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, turma de 1963. Exerceu advocacia por quinze anos. Obteve o primeiro lugar no concurso para ingresso na carreira da magistratura do Paraná, em 1978. Exerceu a jurisdição como juiz substituto na comarca de Ponta Grossa. Como juiz de Direito, exerceu suas funções nas comarcas de Formosa do Oeste, Jaguariaíva, São José dos Pinhais e Curitiba (nesta última por nove anos). Foi professor da Escola da Magistratura de 1993 até 2000. Em abril de 2002 foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada do Paraná. Em fevereiro de 2005, foi elevado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Designação

O juiz de Direito Albino Jacomel Guérios, substituto de Segundo Grau, foi designado para substituir no cargo vago oriundo da aposentadoria do desembargador Marcos de Luca Fanchin, junto à 10ª Câmara Cível, a partir de 12 de janeiro.

Promoções

Promovidos, pelo critério de merecimento, os juízes de Direito Marcelo de Resende Castanho, Anderson Ricardo Fogaça e Gustavo Peccinini Netto, respectivamente, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família da comarca de entrância intermediária de Jacarezinho, ao cargo de juiz de Direito substituto da 1ª Seção Judiciária da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba; da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da comarca de entrância intermediária de Guaratuba, ao cargo de juiz de Direito substituto da 1ª Seção Judiciária da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba; e da 1ª Vara Cível da comarca de entrância intermediária de Umuarama, ao cargo de juiz de Direito substituto da 16ª Seção Judiciária da comarca de entrância final de Ponta Grossa.

Promoções

Promovidos, pelo critério de antiguidade, os juízes de Direito Augusto Gluszczak Junior, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família da Comarca de entrância intermediária de Palotina, e Fábio Bergamin Capela, da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial da comarca de entrância intermediária de Goioerê, ambos ao cargo de juiz de Direito substituto da 1ª Seção Judiciária da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba.

Opção

Concedida opção, pelo critério de merecimento, aos juízes de Direito substitutos Rosicler Maria Miguel Vigna Mandorlo, Nilce Regina Lima, ambas da 1ª Seção Judiciária da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, e Paulo Cesar Roldão, da 13ª Seção Judiciária da comarca de entrância final de Londrina, respectivamente, aos cargos de juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional de Campo Largo e da 7ª Vara Criminal do Foro Central da comarca da RMC, e da 5ª Vara Criminal de Londrina. Já pelo critério de antiguidade, foi concedida opção ao juiz de Direito Moacir Antonio Dala Costa, do 3º Juizado Especial Cível do Foro Central da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, ao cargo de juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais do mesmo Foro Central da mesma comarca.

Designações

Os juízes de Direito Carlos Henrique Licheski Klein, da 2ª Vara de Delitos de Trânsito, e Luciano Carrasco Falavinha Souza, da 10ª Vara Cível, ambos do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, foram designados para exercer, o primeiro, as funções de diretor do Fórum das Varas de Delitos de Trânsito do mesmo Foro Central, a partir de 7 de janeiro, e o segundo, as funções de diretor geral do Fórum Cível, temporariamente, de 7 de janeiro a 5 de fevereiro.

Designações (2)

O juiz de Direito substituto de Segundo Grau, Everton Luiz Penter Correa, foi designado para substituir, junto à 13ª Câmara Cível, o desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, durante o seu afastamento, de 2 a 8 de fevereiro. Já o juiz de Direito substituto de Segundo Grau, Fabian Schweitzer, foi designado para substituir o desembargador Stewalt Camargo Filho, junto à 17ª Câmara Cível, durante suas férias, a partir de 5 de fevereiro.

Resolução conjunta

O presidente do Tribunal de Justiça e o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania assinaram a Resolução Conjunta nº 02/2009, pela qual revogam a resolução Conjunta nº 01/2008, que designou os magistrados e os servidores da referida Secretaria, que compuseram a Comissão de Aprimoramento da Execução e da Individualização da Pena no Sistema Penitenciário do Paraná. A Resolução nº 02/2009 entrou em vigor no dia 23 de dezembro de 2008.

Plantão Judiciário

Os juízes de Direito Juan Daniel Pereira Sobreiro (1º grau) e Março Antonio Massaneiro (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 2, até o próximo dia 9 de fevereiro de 2009, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30 às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 - fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.

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imp@tj.pr.gov.br Fachada dos Anexos do Fórum de Londrina