Ingrid Betancourt e família processam Colômbia por sequestro

A ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, que permaneceu durante seis anos refém das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), e sua família pedem judicialmente ao Estado colombiano uma indenização de 15 milhões de pesos (R$ 11,6 milhões) pelos danos morais e materiais sofridos pelo catveiro.

O caso é juridicamente interessante porque suscita a dúvida: o Estado deve responder por danos sofridos por vítimas de sequestros de caráter político ou terrorista?

Betancourt pede cerca de R$ 4,5 milhões, enquanto que em outra ação, apresentada por sua mãe e filhas, o pedido é de R$ 7,1 milhões.

A Procuradoria colombiana recebeu instruções de tentar chegar a uma conciliação. Caso a transação não ocorra, o caso será julgado pelo Judiciário do país.

Em ambas as demandas, o fundamento é de que o Estado se omitiu em prestar a devida segurança a Ingrid, que como candidata à presdiência da Colômbia, precisava viajar pelo país. Em um desses deslocamentos, ocorreu o sequestro em fevereiro de 2002. Militares do exército teriam assegurado que o deslocamento era garantido, mas há versões dando conta de que Ingrid teria sido avisada do perigo e não dado ouvidos ao alerta.

Ela alega que a indenização deverá repor os vencimentos que deixou de receber desde o começo até o fim do cativeiro. O montante foi calculado de acordo com seu último salário antes do sequestro.

O jurista colombiano Ramiro Bejarano, declarou ao jornal El Tiempo, de Bogotá, que o argumento fundamental em favor do Estado é a advertência que teria sido dada Ingrid antes da viagem à zona de perigo. "Quando foi sequestrada, ela firmou um documento perante o militar que não a deixava prosseguir assumindo a responsabilidade." Para Bejarano, o documento não deixará que a demanda prospere.

Em julho de 2008, Betancourt - que é cidadã francesa - foi libertada pelas Farc como parte de um acordo com soldados disfarçados de voluntários de um grupo de direitos humanos, que levou ainda à libertação de outros 14 reféns, incluindo três agentes americanos de combate às drogas.

Ela, agora aos 48 anos, chegou a mencionar uma possível nova candidatura à presidência da Colômbia, mas passou a maior parte de seu tempo na Europa, desde que foi libertada. (Com informações dos jornais El Tiempo e Folha de São Paulo).