Inicia em Brasília o Congresso de Reforma Estatutária da Fenajud

Encontro tem como objetivo adequar o estatuto e diretrizes, com a participação dos sindicatos, para melhorar a administração da Entidade.

Teve início nesta sexta-feira (18), o Congresso Extraordinário de Reforma Estatutária da Fenajud (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados) no Hotel Windsor Plaza, em Brasília (DF). O objetivo do encontro é adequar o estatuto e diretrizes para melhorar a administração da Entidade. O encontro deste ano tem como tema "Fenajud - Unindo o Brasil na luta por justiça" e segue até amanhã (19).

Durante a solenidade de abertura, o presidente da Federação, Luiz Fernando, saudou os presentes e reafirmou a importância do encontro. “O Congresso é de extrema importância para toda diretoria, por ser um dos compromissos assumidos durantes a campanha . É um orgulho para a atual diretoria realizar este Congresso de forma totalmente democrática. Nós estamos debatendo a história da Fenajud”, enfatiza.

Durante a manhã os participantes discutiram e aprovaram o Regimento Interno do Congresso, que é a base da formatação do Congresso. Alguns pontos foram alterados pelos sindicatos.

Já no período da tarde, foi realizada a escolha dos coordenados por uma mesa escolhida entre dois diretores da Fenajud e três delegados dos sindicatos inscritos para o Congresso, após a abertura dos trabalhos. Entre os participantes estavam, o presidente da Federação, Luiz Fernando; o diretor jurídico da Fenajud, Eduardo Maciel; Luiz Ayres, do Sinjusto (TO); Efraim Guedes Sinjap (AP); e Josafá Ramos, do Sinpojud (BA).

Teses e propostas

As teses e propostas de reforma estatutária são aquelas cujos textos foram enviados até o dia 21 de outubro, de acordo com edital publicado. Entre as decisões acertadas pelos participantes nesta sexta, não será permitida apresentação de propostas de teses de reforma estatutária no transcorrer dos trabalhos do congresso, exceto propostas de correções ortográficas e erros materiais.

Além disso, o tempo para defesa das teses e propostas de reforma estatutária será de até 10 (dez) minutos, neste sábado (19), para que um dos representantes das entidades que realizaram a tese ou proposta de reforma estatutária a exponha.

Ainda entre as definições votadas e aprovadas nesta sexta, só poderão ser apresentadas propostas de moção até amanhã, às 18 horas, na secretaria do Congresso Extraordinário de Reforma Estatutária, desde que subscrita por pelo menos 10% dos delegados credenciados.

Prestação de contas 2015

A empresa responsável pela contabilidade da Fenajud, junto do presidente e da diretora de finanças, Maria José, e os conselheiros fiscais, apresentaram a prestação de contas, promovendo um comparativo entre os anos de 2014 e 2015. Após repassar todas as informações e colher algumas sugestões propostas pelo público, o presidente colocou as contas em votação e os dados foram aprovados pela maioria.

O Congresso

O Congresso é a instância máxima de deliberação da FENAJUD, soberana em suas decisões, sendo órgão de ampla orientação político-sindical do movimento de lutas da categoria dos servidores do Poder Judiciário e o fórum de discussão das questões gerais de classe. A convocação extraordinária foi realizada no IX CONSEJU realizado no período de 12 a 14 de dezembro de 2014 em Macapá (AP). Já a data de realização foi definida no Conselho de Representantes Sindicais realizado dia 04 de setembro de 2016 na cidade de Porto Seguro (BA).

O encontro foi convocado pela Diretoria Executiva, em cumprimento as deliberações do Congresso Ordinário e do Conselho de Representantes, nos termos do Estatuto da Fenajud e por meio de edital publicado no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2016. São quatro as modalidades de participantes: delegados natos; delegados eleitos na base; observadores eleitos na base e; convidados.

O último estatuto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional Extraordinário também em Brasília, nos dias 04 e 05 de março de 2010.