Inicia hoje curso "Interpretação Constitucional"

A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) realiza de nos dias 28 e 29 segunda e terça-feira), o curso telepresencial Interpretação Constitucional. A transmissão acontece em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) às 8 horas. O ministrante será o advogado Ricardo Maurício Freire Soares.

O custo é de R$ 40 sendo que os novos advogados (com até cinco anos de inscrição na OAB) e profissionais com mais de 65 anos possuem 20% de desconto. Haverá certificação de 6 horas/aula. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 67 3342 4000 (Campo Grande), 67 3231 7616 ou 3231 4307 (Corumbá), 67 3423 5140 (Dourados), 67 3521 3190 (Três Lagoas), 67 3668 2908 (Paranaíba) e 67 3431 1591 (Ponta Ponta Porã). Confira abaixo a grade das aulas: 28/11 - segunda-feira

Hermenêutica e métodos de interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional e os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional. 29/11 - terça-feira

Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.