Injúria racial gera indenização independente do contexto das ofensas

Injúrias raciais geram indenização por danos morais independentemente do contexto em que as ofensas foram proferidas. Assim entendeu a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma mulher que chamou um cabo da Polícia Militar de “macaco”. A decisao é de 12 de novembro.

De acordo o desembargador Helio Faria, relator da apelação,”é evidente que as injúrias raciais narradas provocam danos morais à vítima, os quais independem de consideração acerca do contexto em...