Inovações na Reforma Trabalhista é o tema do terceiro dia do Curso dos Magistrados

Nesta quarta-feira, 05/06, o XVII Curso de Formação Continuada de Magistrados recebeu o juiz auxiliar do Tribunal Superior do Trabalho Fabiano Coelho de Souza, em palestra sobre as Inovações da Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho.

De acordo com o juiz, que é autor das obras “Consolidação das Leis do Trabalho” e “Reforma Trabalhista: Análise Comparativa e Crítica da Lei N.13.467-2017”, o objetivo da palestra foi abordar os pontos divergentes da Reforma Trabalhista.

“A gente ainda está em uma fase de acomodação da Reforma, não deu tempo do Tribunal Superior do Trabalho receber os recursos envolvendo essa matéria. Então, trouxe o que tem sido discussão doutrinária em vários pontos da Reforma, e situações aplicadas de formas divergentes entre os Tribunais, tentando orientar os colegas magistrados para refletir sobre a forma mais segura de aplicar a Reforma, evitando nulidades nos processos”, explicou

Organizado pela Escola Judicial do TRT20, o Curso de Formação segue até a próxima sexta-feira, 07/06, e abordará as temáticas de “Laboratório de Inovação no Poder Judiciário”, “Violência no Mundo do Trabalho”, “Saúde de magistrados e atuação no CNJ”, “Arbitragem no Processo de Trabalho” e “Enfrentamento ao trabalho escravo e a atuação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o combate ao Trabalho em situações análogas à de Escravo e ao tráfico de pessoas”.

Fonte: Fábio Pamplona/Ascom