Inscrições para casamento coletivo em Capão do Leão seguem até o final do mês
Até o próximo dia 30/9 o Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas e a Prefeitura do Município de Capão do Leão, estão recebendo inscrições para o Casamento Coletivo que se realizará no município em 22/11. Interessados podem procurar a Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município (Av. Narciso Silva, nº 8200, Centro), diariamente, das 8h às 13h.
Para participar do casamento coletivo, o casal homo ou heteroafetivo deve demonstrar hipossuficiência econômica e apresentar a documentação necessária ao ato. Para pessoas solteiras, é necessária a apresentação de certidão de nascimento. Para divorciados, certidão de casamento com averbação do divórcio. E, para pessoas viúvas, certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge.
Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos municípios contemplados.
De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, "o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está preocupado com a dignidade do ser humano; de mãos dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta é uma pequena demonstração daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedicação".
Histórico
Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com diversas instituições do Estado, o Ronda da Cidadania encontra-se em seu 13º ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste período, foram realizadas 46 edições do evento, prestando-se atendimento a 61.271 pessoas e realizaram-se 734 casamentos.
Contato
Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no Foro da Comarca de Pelotas, de segundas a sextas-feiras, das 9h às 11h30min, na Avenida Ferreira Viana, nº 1134, sala 706, 7º andar. Telefone (53) 3279-4900, ramal 1735, e-mail pelrondacidadania@tj.rs.gov.br. Ou através do blog rondadacidadania.blogspot.com.br.
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