Inscrições para concurso de Defensor Público Substituto estão abertas a partir de hoje

Com uma defasagem de 88 cargos, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul abriu concurso público para o preenchimento de 35 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto, sendo sete para provimento imediato e as outras 28 vagas surgidas mediante vacância ou criação por lei, dentro do prazo de validade do concurso.

O subsídio mensal inicial da carreira é de $ 15.958,13 (quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). Entre os requisitos básicos para a investidura no cargo está o exercício comprovado de atividade jurídica por no mínimo três anos.

As inscrições podem ser feitas a partir das 10 horas desta segunda-feira (16) e seguem até às 16 horas do dia 22 de julho, pelo site da banca organizadora www.vunesp.com.br, devendo ser considerado o horário de Brasília. A taxa de inscrição é de R$200,00.

Do total das 35 vagas, 5% serão reservadas para deficientes, 10% para negros e 3% para índios.

O concurso terá cinco etapas. A primeira é a prova preambular objetiva, que contará com 100 questões e terá caráter eliminatório e classificatório. A segunda parte é a prova escrita subjetiva, dividida em três disciplinas: teórica, prática civil e prática penal.

Já o terceiro momento do concurso é a investigação social. Em seguida, serão realizadas as provas orais de arguição e tribuna. Essas três últimas etapas são todas de caráter eliminatório. Por fim, serão realizadas as provas de títulos, de caráter classificatório.

Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande. As duas primeiras já têm data marcada. A prova preambular objetiva acontecerá no dia 23 de agosto, no período vespertino, com duração de 5 horas.

No dia seguinte (24) serão realizadas as provas escritas subjetivas, sendo o teste teórico no período da manhã e os práticos, no período da tarde.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

O último concurso público de provas e títulos realizado pela Instituição para provimento de cargos de Defensor Público aconteceu entre os anos de 2012 e 2013 e empossou 28 candidatos aprovados. Mesmo assim, a Defensoria Pública do Estado ainda apresenta um déficit de cargos vagos.

Confira o certame completo aqui, que está disponível a partir da página 33.