Inscrições pela internet para curso em Santiago vão até terça-feira

Caxias do Sul recebeu a atividade em maio Estarão abertas até as 18h30 desta terça-feira (3) as inscrições via internet para o curso de Formação Técnico-Política para as Câmaras de Vereadores, Prefeituras e Servidores Municipais que acontecerá nos dias 5 e 6 de agosto, na cidade de Santiago. Depois disso, os interessados poderão se matricular no próprio local do evento, na quinta-feira (5), a partir das 8h30, no Círculo Militar (Júlio de Castilhos, 503, Centro). As inscrições pela internet podem ser feitas por meio da página do Parlamento Gaúcho ( www.al.rs.gov.br ). O material referente às palestras está disponível no portal da Escola do Legislativo ( www.al.rs.gov.br/escola ).

Representantes de 73 municípios convidados se reunirão para participar da atividade gratuita, que também é aberta a estudantes universitários. No programa estão palestras sobre finanças municipais, orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal, função legislativa, as relações entre Executivo e Ministério Público e com o Tribunal de Contas. Também serão abordadas as regras da atuação parlamentar, o processo legislativo, a técnica legislativa e a consolidação de normas e a lei de licitações, entre outros temas.

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o evento em parceria com a Superintendência Legislativa da Assembleia gaúcha, com apoio, nesta edição, do Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, e da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul (Ascam/RS). Em 2009, a Mesa Diretora da Assembleia aprovou a realização destas atividades de formação de vereadores, prefeitos e servidores municipais. O curso já foi realizado em Pelotas, Porto Alegre, São Borja e Caxias do Sul.

Desta vez, são beneficiadas as cidades de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Santa Maria, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi, Tupanciretã, Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda, Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva, Tuparendi, Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.

Serão fornecidos certificados de participação àqueles que tiverem frequência mínima de 75%. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (51) 3210-1167.

Iniciativa

O deputado Adão Villaverde (PT), presidente da Escola do Legislativo da Assembleia, acredita na importância desta iniciativa: “Tenho certeza de que cursos como estes preparam, qualificam e dão condições aos nossos legisladores, gestores públicos, executivos e servidores de melhorar a atuação na gestão pública.”

Inscrições até às 18h30 de terça-feira (3) pela Internet. Depois, no local.

Programa

1 º dia - 5 de agosto de 2010

Das 8h30 às 9h - Credenciamento

Das 9h às 9h45 - Abertura com autoridades representantes das instituições realizadoras e locais.

Das 9h45 às 10h45 - Painel: Poder Legislativo e suas funções.

Pedro Sérgio Rebés Guimarães - Bacharel em Direito pela PUCRS, pós-graduado em Direito do Estado pela Uniritter - Superintendente Legislativo da ALRS.

Das 10h45 às 11h - Intervalo

Das 11h às 12h15 - Painel: Finanças municipais; orçamento, transferências governamentais e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ione Carvalho dos Santos - Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado - RS.

Das 12h15 às 13h45 - Intervalo

Das 13h45 às 15h - Painel: Poder Executivo e Ministério Público; Relação Institucional com o Tribunal de Contas; Controle Externo: O auxílio do Tribunal de Contas; O Controle Interno.

Ione Carvalho dos Santos - Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado - RS.

Das 15h às 16h15 - Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Regimento Interno; Elaboração de proposituras; Pareceres e pronunciamentos; Plenário; Tribuna e Comissões Parlamentares.

João Cláudio Pizzato Sidou - Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Constitucional - Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

Das 16h15 às 16h30 - Intervalo

Das 16h30 às 17h45 - Painel: Processo Legislativo.

João Cláudio Pizzato Sidou - Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Constitucional - Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

2 º dia - 6 de agosto de 2010

Das 9h às 10h - Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Publicidade: Limites e possibilidades; Democratização e Transparência.

Miguel Juchem - Procurador-geral ALRS.

Das 10h às 11h15 - Painel: Pregões e Lei das Licitações.

Valtair do Amaral Madalena - Engenheiro Eletrônico; especialista em Análise de Sistemas; Docente da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul - ASCAM/RS; Pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Das 11h15 às 11h30 - Intervalo

Das 11h30 às 12h30 - Painel: Técnica Legislativa e Consolidação de Normas.

Heloísa Viviane Borchhardt - Consultora Legislativa; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

12h45 - Encerramento e entrega dos certificados.