INSS estuda acidentes de trânsito graves para pedir ressarcimento

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a estudar, nesta sexta-feira (4), processos envolvendo motoristas que cometeram acidentes gravíssimos, dirigindo embriagados, em alta velocidade, na contramão ou em disputa de "rachas" no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Paraíba. O objetivo, segundo o procurador geral do instituto, Alessandro Stefanutto, é entrar com ações regressivas para ressarcir os cofres da Previdência Social pelos gastos provocados pelas infrações de trânsito.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, R$ 8 bilhões são gastos anualmente com despesas decorrentes de acidentes de trânsito no país. A primeira ação foi protocolada na Justiça Federal de Brasília nesta quinta-feira (3). "Quero deixar claro que não é uma caça às bruxas", disse Stefanutto.

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"Estamos fechando acordos de cooperação com órgãos públicos, como Ministério Público e a administradora dos seguros DPVAT. Os dois organismos vão mandar as informações de seus bancos de dados para cruzamento com as informações dos benefícios do INSS. A partir daí, teremos uma listagem com passíveis casos, que serão investigados para encontrarmos elementos de convicção como provas e testemunhas", disse.

A procuradoria informou que não será qualquer acidente de trânsito que permitirá o ingresso da ação de ressarcimento. "O primeiro critério será o encontro de infrações de trânsito de natureza gravíssima e que tenha provocado prejuízo ao INSS. Também vamos levar em conta os processos que tenham provas suficientes, pois não queremos fazer uma aventura jurídica", afirmou Stefanutto.

A análise dos dados nestes três estados está sendo feita pela procuradoria geral do INSS. "Estou cuidando disso pessoalmente disso e tenho apoio de outros cinco procuradores e subprocuradores. Em dezembro, vamos assinar o convênio de cooperação com a administratora dos seg...