INSS/SP participa da Semana do Microempreendedor

A Previdência Social vai participar, de segunda-feira (2) a sábado (7), da 8.ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI), evento promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que conta com diversos parceiros como a Caixa Econômica Federal e Banco do Povo.

O evento ocorrerá nas regiões abrangidas pelos 33 escritórios do Sebrae no Estado de São Paulo. O INSS participará em algumas dessas localidades, prestando informações sobre serviços, direitos e deveres previdenciários ao público, distribuindo material explicativo ao público. Os serviços da 8.ª Semana do Microempreendedor Individual estarão à disposição do público de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e no sábado, das 9h às 15h.

No centro da capital paulista, o evento ocorrerá no Largo de São Bento. No local, foi erguida uma tenda com infraestrutura de atendimento individual e coletivo, onde consultores do Sebrae e demais parceiros prestarão orientações sobre como o trabalhador por conta própria poderá se formalizar ou incrementar seu negócio. O objetivo é capacitar e orientar os microempreendedores sobre suas obrigações legais, além de esclarecer suas dúvidas.

Além da região central, outros locais receberão o evento, por meio das Caravanas Sebrae Móvel, ou seja, veículos equipados com estrutura para fazer o atendimento ao público. Na zona oeste, por exemplo, o INSS prestará informações no Terminal da Lapa e, na zona sul, o atendimento será feito no Largo 13. Já na zona leste, o público será atendido na Praça Sílvio Romero (somente nos dias 2 e 3). Em Carapicuíba, na Grande São Paulo, também será erguida uma tenda em frente ao Poupatempo Carapicuíba, na Avenida Desembargador Dr. Eduardo Cunha de Abreu, 495, Vila Municipal.

No interior do Estado, o INSS prestará atendimento nas cidades de Campinas (Praça Rui Barbosa, s/n.º,centro), Ribeirão Preto (Rua Inácio Luis Pinto, 280, Alto da Boa Vista), São Carlos (Avenida 15 de Novembro, 1.677) e São José do Rio Preto (Rua Doutor Prisciliano Pinto, 3.184, centro). Em todas essas localidades, técnicos das equipes do Programa e Educação Previdenciária (PEP) do INSS estarão a postos para atender a população.

Empreendedor Individual – Os trabalhadores informais, como camelôs, costureiras e pipoqueiros, podem se inscrever como microempreendedor individual. Para isso, eles devem ter um rendimento de até R$ 60 mil reais por ano. Uma das vantagens do microempreendedor individual é a possibilidade de contribuir para a Previdência Social com apenas 5% do salário mínimo, em vez dos 20% do contribuinte autônomo. Além de contribuir com alíquota reduzida, o empreendedor individual formalizado passar a ter direito às aposentadorias por idade e por invalidez e a outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, além de pensão por morte para os dependentes. A contribuição nessa categoria só não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. O empreendedor individual pode se inscrever pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou nos postos do Sebrae e prefeituras.

Fonte: ACS/SP