INSTITUCIONAL: Divulgado cronograma de expansão do PJe para execuções fiscais e de título extrajudicial e respectivos incidentes

A partir de junho de 2019, o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido, nas Seções e Subseções Judiciárias que integram a Primeira Região, para tramitação dos processos de execuções fiscais e de execuções de título extrajudicial, bem como os respectivos incidentes.

Cada localidade iniciará a expansão do sistema em data específica, de acordo com cronograma estabelecido pelo TRF1 por meio da Portaria Presi 7963510.

A primeira a adotar a mudança, em junho, será a Seção Judiciária do Amazonas, somente em Manaus. Em agosto será a vez das seguintes localidades: Rio Branco e Cruzeiro no Sul, no Acre; Macapá, no Amapá; Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Boa Vista, em Roraima; Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia, e Palmas, Araguaína e Gurupi, em Tocantins.

Unidades de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, na Bahia, passarão pelo processo em setembro, assim como as cidades goianas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Formosa, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde e Uruaçu.

Outubro marcará a expansão do sistema em localidades do Maranhão (São Luis, Bacabal, Balsas, Caxias e Imperatriz); do Mato Grosso (Cuiabá, Barra do Garça, Cáceres, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Juína); do Pará (Belém, Altamira, Castanhal, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém, Tucuruí e Itaituba) e do Piauí (Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba).

Por fim, em novembro, as unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Manhuaçu, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha e Viçosa, em Minas Gerais, bem como a seccional do Distrito Federal terão o PJe ampliado.

Os novos incidentes de processos cujas classes do processo principal, seja ele físico ou digital, estejam ativas no PJe, independentemente do sistema em que tramitem, serão distribuídos no Processo Judicial Eletrônico.

Já os processos distribuídos anteriormente à implantação continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que haja viabilidade técnica para gradativa migração para o PJe.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região