INSTITUCIONAL: Ex-desembargadores do TRF1 são homenageados na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realizou, no dia 14 de junho, uma sessão solene para homenagear os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e Maria Isabel Diniz Gallotti, ex-desembargadores do TRF 1ª Região e o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Edmilson Jatahy Fonseca, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Os ministros do STJ receberam o título de Cidadãos Baianos, e o corregedor do TRE/BA a Comenda 2 de Julho, a mais alta condecoração do Legislativo baiano.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Alba, pelos homenageados e pelo desembargador federal do TRF1 Kassio Marques. O evento foi prestigiado por desembargadores federais e estaduais, juízes, procuradores, promotores, representantes de organizações de classe do Judiciário, professores e as mais elevadas autoridades políticas da Bahia, como o governador Rui Costa, senadores, deputados federais e estaduais, secretários de Estado, dirigentes de empresas e de órgãos públicos e vereadores da capital.

Os trabalhos foram abertos às 18h pelo presidente da Assembleia, Angelo Coronel, que constituiu comissão integrada pelos líderes do governo, os deputados Zé Neto e Rosemberg Pinto e pelo deputado Pastor Sargento Isidório, para conduzir os homenageados e o governador Rui Costa à sala das sessões, onde foram aplaudidos de pé.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral do Legislativo, o deputado Luciano Simões Filho fez a saudação em nome do Poder Legislativo. Centrou seu discurso no currículo de cada um dos três magistrados, todos profissionais “brilhantes”, com vasta folha de serviços em prol da Bahia e do Brasil. Do desembargador Jatahy Fonseca, disse que “era um exemplo para as novas gerações de juízes e profissionais de Direito”. Da ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, recordou a ascendência baiana, bisneta de Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, baiano, constituinte na elaboração da Carta Estadual da República. O parlamentar também lembrou que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca atuou em missões ocorridas na Justiça Federal na Bahia e ressaltou o viés acadêmico do magistrado como professor universitário.

Os trabalhos prosseguiram com o pronunciamento do representante do STJ, ministro Humberto Martins, ele próprio que ostenta o título de cidadão baiano desde 2014, a partir da aprovação de projeto de resolução do agora deputado federal Elmar Nascimento – também primo do desembargador Nilson Castelo Branco, que chegou a trabalhar na Procuradoria Jurídica da Alba antes de ingressar na magistratura. Foi uma fala emocionada, destacando a “honra se sentir adotado pela Bahia, estado notável para a formação do Brasil e da cultura nacional”. Ele distinguiu episódios marcantes da carreira desses “magistrados de escol”, encerrando sua mensagem com uma ode às raízes da “boa terra” e sua importância para o Direito, citou Ruy Barbosa – quem não luta por seus direitos não é digno deles – e completou com Caetano Veloso: “Atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu”, para frisar a alegria inerente à baianidade.

Em nome dos três homenageados, discursou a ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues numa fala emocionada em que traçou a genealogia de 400 anos de sua família no estado baiano. Ela ainda tratou da instalação do Judiciário na Bahia (e no Brasil), não deixando de mencionar o nome diretor do foro da SJBA e de alguns desembargadores baianos que compõem ou que já compuseram o quadro do TRF1. Encerrou com observações sobre a contribuição dos outros homenageados para o Direito Brasileiro e sobre a relação que a magistrada mantém com a Bahia.

Presença – Também estiveram presentes na cerimônia o diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), juiz federal Dirley da Cunha Júnior; os magistrados da Seccional baiana César Cintra Jatahy Fonseca, da 2ª Vara; Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara; Nilza Reis, da 8ª Vara; Carlos d’Avila Teixeira, da 13ª Vara; Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara; Cristiano Miranda de Santana, da 15ª Vara; Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara; Lilian Oliveira da Costa Tourinho, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal; Carlos Alberto Gomes da Silva, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, e o desembargador federal aposentado Cândido Moraes Pinto Filho.

Fonte: Secos/SJBA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região