INSTITUCIONAL: Iniciada a Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Minas Gerais

Na manhã desta segunda-feira, 14 de maio, ocorreu a cerimônia de abertura oficial dos trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária de Minas Gerais – que abrangerá a sede e as 26 subseções judiciárias do estado, até o dia 25 de maio, conforme a Portaria Coger nº 5965744.

A mesa de honra do evento foi composta pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; pela corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, e pela diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes.

Participaram da cerimônia os juízes federais em auxílio à Corregedoria Regional Bruno César Bandeira Apolinário, Rodrigo Navarro, Newton Ramos, Adverci de Abreu, Cynthia Lopes além de outros magistrados, diretores de secretaria e servidores das varas federais da seccional mineira.

A abertura foi transmitida por videoconferência para as Subseções de Juiz de Fora, Viçosa, Lavras, Ituiutaba, Manhuaçu, Montes Claros, Pouso Alegre, Divinópolis, Paracatu, Teófilo Otoni e São Sebastião do Paraíso.

A diretora do foro, Simone Fernandes, abriu a reunião manifestando honra e grande alegria em receber o recém-nomeado presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que demonstra, com sua vinda a Belo Horizonte, a consideração e o carinho que o desembargador que tem por Minas Gerais e por todos da Seção Judiciária de Minas Gerais. A magistrada, ao agradecer à corregedora regional, Maria do Carmo Cardoso, disse que a desembargadora está “superanimada por iniciar os trabalhos em Minas Gerais - iniciativa audaciosa, justamente por ser a SJMG a maior seção judiciária da Primeira Região, e certamente os trabalhos serão bastante complexos, não só nas 35 varas, mas também nas 26 subseções judiciárias”.

O presidente Carlos Moreira Alves enfatizou, em sua fala, que “é um prazer muito grande estar em Minas Gerais”. Em breve entrevista à Seção de Comunicação da Seccional (Secos/MG), ele discorreu sobre o significado do evento: “na condição de ex-corregedor, sei muito bem qual é a importância de uma Correição Geral Ordinária, que é exatamente o momento em que se procura saber quais são as dificuldades dos juízes e servidores de uma determinada localidade para que se possa dar a quem tanto é cobrado, em termos de produção, os instrumentos mínimos necessários para que essa produtividade cobrada possa ser realizada”.

O presidente também analisou a relevância do fato de a Correição ter sido iniciada em Minas Gerais: “os números dizem, por si sós, da importância deste estado na formação da jurisdição da Primeira Região, e para mim é um privilégio, uma honra e um prazer estar retornando a esta cidade, que eu gosto muito, na condição de presidente do TRF1. Muitas vezes estive aqui em missões que já cumpri junto à Corte na Diretoria da Esmaf, na Corregedoria e, agora, na Presidência”.

Para o magistrado, é fundamental a proximidade do Tribunal com as Seções Judiciárias. “Estamos aqui para ver exatamente aquilo que acontece e o que se pensa aqui, porque, como disse nas minhas palavras de posse, e não são palavras vazias de conteúdo, nós temos que pensar em redefinição de estruturas arcaicas, em dificuldades na informática – que são o coração e o pulmão da produtividade - e nós temos que pensar em conjunto, porque ninguém é uma ilha”.

O desembargador, em seu discurso, afirmou: “acredito que temos que trabalhar, todos, lado a lado - todos os juízes, de segundo ou de primeiro grau, e servidores que atuam junto ao primeiro ou ao segundo graus, porque, na verdade, a Justiça é formada por todos nós - e ela tem que ser pensada não em face de nós, mas daqueles que são destinatários de nossos serviços: os jurisdicionados. Isso é o que precisamos pensar: o que nós podemos fazer, juntos, para que eles recebam a jurisdição a que eles têm direito e, mais do que isso, a jurisdição que merecem, com qualidade e quantidade”.

A nova face da Correição – Avessa à ideia de que a Correição se faz apenas apontando erros, a corregedora regional, Maria do Carmo Cardoso, destacou, em sua fala de abertura dos trabalhos em Minas Gerais, a disponibilidade para ouvir os magistrados e suas necessidades e dificuldades e para incorporar boas práticas adotadas pelas varas federais.

Ela falou que desde que assumiu a Corregedoria Regional decidiu que a Seccional mineira seria a primeira do cronograma de Correições. “Sempre entendi que Minas Gerais, por seu espaço territorial e sua complexidade, é um laboratório para qualquer corregedor. Ao sair daqui, eu posso fazer correição em qualquer outro lugar” – ressaltou a magistrada.

A proposta da nova corregedora regional passa pelo diálogo com os juízes. “Quero que eles possam me dizer o que é necessário e o que podemos fazer para melhorar. Parceria e gestão - é o que eu quero fazer. E estou fazendo este laboratório, aqui com Minas, justamente porque eu conheço os juízes daqui, sei como é a atuação deles, as necessidades que passam aqui são grandes, e os juízes sempre têm uma forma de conseguir encontrar soluções. Estas experiências eu vou tirar como exemplos positivos para outras seções judiciárias”.

A desembargadora explicou que gostaria muito de acompanhar as correições, mas que, em virtude dos limites orçamentários, optou por fazer visitas pontuais às seções e subseções judiciárias da Primeira Região – “sempre que possível, de carro, porque é mais barato”, ressaltou.

Ela destacou a importância de aproximar a Seção Judiciária de Minas Gerais do Tribunal: “por isso a felicidade quando o presidente disse que viria me acompanhar: eu achei ótimo, e também trouxemos o pessoal da TI para que eles deem respostas aos juízes sobre as dificuldades que estão tendo com o sistema. Isto é o Tribunal prestando contas à Seção Judiciária – o que, para mim, é importante”.

Segundo a desembargadora federal, as inovações a serem implementadas são várias no sentido de não só melhorar a atividade jurisdicional como também a própria vida do juiz, para tentar dar tranquilidade e melhores condições de trabalho aos magistrados. Ela lembrou que hoje os juízes trabalham sob pressão, em condições insalubres, e que há também servidores em processo de depressão. “Isso tudo passa pela Corregedoria; eu estou puxando para mim esses problemas para tentar dar as soluções. Não podemos exigir produtividade se não dermos condições”.

A corregedora apresentou, ao longo da abertura dos trabalhos, temas como o atendimento ao princípio da economicidade nas correições com a proposta de realizá-las em dois anos; a implantação de melhorias dos sistemas informatizados a partir do trabalho conjunto com a Presidência e com a TI; a revisão das normas da Coger para adequá-las às normas do CNJ e do CJF e o incentivo aos movimentos de conciliação e implantação dos núcleos de conciliação judicial.

A magistrada também trouxe como assunto de sua apresentação o aperfeiçoamento do modelo atual de vitaliciamento dos magistrados, propondo a “formação de formadores” – não de maneira acadêmica, como já se conhece, mas baseada na preparação dos juízes federais que atuariam como “coachs” dos vitaliciandos, proporcionando a estes não apenas o conhecimento técnico como também os aspectos humanos, éticos e filosóficos obtidos na experiência da magistratura federal.

Reunião com juízes federais – No início da tarde, o presidente do TRF1, a corregedora regional e a diretora do foro se reuniram com os juízes federais da SJMG para tratarem de assuntos relacionados ao exercício da magistratura e às condições de trabalho.

Durante a reunião, o novo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin/TRF1), Lucio Melre da Silva, apresentou o novo Plano de TI e as perspectivas para o biênio da nova gestão do TRF1.

Fonte: Secos/SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região