INSTITUCIONAL: São Gabriel da Cachoeira/AM recebe JEFIT para audiências de instrução e julgamento

Teve início no dia 10 de dezembro, o Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. A ação, que termina no dia 15, acontece para realização da fase de instrução e julgamento das ações atendidas durante a fase de atermação, ocorrida no município durante o mês de setembro.

Para a execução do itinerante, a Justiça Federal deslocou três juízes federais: Emmanuel Mascena de Medeiros (coordenador do JEF-AM), Alan Fernandes Minori (juiz federal substituto da 6ª Vara Federal) e Leonardo Araújo de Miranda Fernandes (juiz federal substituto da 2ª Vara Federal), além de servidores das áreas judiciais e de tecnologia da informação. Representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também estão no município cooperando com as atividades.

No primeiro dia de trabalho, o juiz federal Emmanuel Medeiros concedeu entrevista à rádio municipal, ocasião em que falou sobre a importância do comparecimento dos autores nas audiências para dar andamento às ações e sobre a forma de trabalho durante a semana. Ainda no primeiro dia, houve dois casos em que o juiz federal Alan Minori foi à residência de autores para realização da audiência de instrução. Em ambos os casos as limitações físicas impediam os autores de ir ao local das audiências. Os dois acordos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram homologados.

A equipe do itinerante registrou algumas particularidades, como a necessidade de utilização de um intérprete para auxiliar na comunicação com uma indígena que não falava português. São Gabriel da Cachoeira é o maior município em predominância indígena do País. Nove em cada dez habitantes são indígenas.

A ação conta com o apoio da Aeronáutica e do Exército em virtude da prestação de auxílios de transporte dos envolvidos e montagem da estrutura para atendimento ao público, bem como para auxílio nas perícias. A Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria de Assistência Social do município e a Escola São Gabriel completam o rol das instituições parceiras do JEF itinerante.

Fonte: Secos/SJAM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região