INSTITUCIONAL: Seções Judiciárias do Pará e Amapá instalam Fórum Interinstitucional Previdenciário

As Seções Judiciárias do Pará e do Amapá agora contam com o Fórum Interinstitucional Previdenciário (Forprev-TRF1), formado pelos representantes de vários órgãos e instituições ligados ao Direito Previdenciário. O objetivo é discutir práticas e procedimentos que possam aperfeiçoar a atuação da Justiça Federal nas demandas previdenciárias. A aprovação da minuta de resolução sobre o funcionamento do Forprev ocorreu durante solenidade na última segunda-feira, dia 12, na Justiça Federal,
em Belém.

Participaram do evento a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a juíza federal Carina Senna, diretora em exercício do foro, coordenadora dos Juizados Especiais Federais no Pará e presidente da Forprev PA/AP, e a juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Amapá.

Segundo a desembargadora Gilda Sigmaringa, tramitam, atualmente, cerca de 1,3 milhões de processos na Primeira Região, distribuídos entre varas e turmas recursais. "O que fazer para melhorar esses números, uma vez que o Poder Judiciário não pode substituir o Poder Executivo? Este é o nosso desafio. E este é o propósito de um fórum como o Forprev, em que poderemos discutir, debater, interagir e trocar experiências sobre o que poderemos fazer para permitir que os jurisdicionados tenham uma solução mais célere em seus processos", ressaltou a magistrada.

Para a juíza federal Carina Senna, o fórum será um espaço democrático para construção de uma Justiça ainda mais célere e eficiente. A juíza federal Lívia Cristina Peres, da Seção Judiciária do Amapá, lembrou, por sua vez, que o fator geográfico precisa ser sempre considerado como de grande relevância. "No Amapá, atendemos pessoas que residem na região do Marajó. Há pessoas que precisam se deslocar durante horas e horas de barco para chegar até a Justiça Federal”, afirmou. “Por isso é que nós precisamos estreitar e ampliar cada vez mais o debate interinstitucional para procurarmos acelerar o julgamento das demandas dessas pessoas", afirmou a juíza.

Também estiveram presentes à solenidade o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, representando o Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Pará; a desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, do Tribunal de Justiça do Estado; o procurador-chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Eli Meneses Bessa, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Cleans Bonfim, além de outros magistrados e representantes de outras instituições.

Objetivos - Dentre os objetivos do Forprev estão a edição de recomendações, a execução de projetos, a apresentação de subsídios para o incremento das formas alternativas de solução de conflitos e a realização de estudos e audiências públicas que visem ao melhor funcionamento da Justiça Federal em matéria previdenciária e conexas.

O Forprev também realizará reuniões ordinárias com periodicidade a ser definida, em local que venha a ser proposto por seus membros, e, extraordinariamente, em virtude de provocação de seu presidente. O fórum será integrado, entre outros, pelos representantes da Justiça Federal (tanto de varas como das Turmas Recursais), dos Tribunais de Justiça do Pará e Amapá, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Com informações da Secos/SJPA.

Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região