INSTITUCIONAL: Semana Nacional de Conciliação tem início na Seção Judiciária do Distrito Federal

Mais de mil audiências conciliatórias em processos em que a Caixa Econômica Federal (CEF) figura como parte estão previstas para serem realizadas durante o esforço concentrado que acontece de 07 a 11 e de 21 a 25 de novembro na Seção Judiciária do Distrito Federal. A ação é parte da XI Semana Nacional de Conciliação na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), cuja solenidade de abertura ocorreu na última segunda-feira, dia 07, na sede da seccional, sob a presidência da diretora do foro da SJDF, Kátia Balbino de Carvalho. A cerimônia contou com um seminário em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, a coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, e o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon, ministraram palestras acerca do tema conciliação.

Aos magistrados, procuradores federais, servidores, conciliadores e estudantes de direito presentes no auditório da SJDF, a coordenadora do Sistcon ministrou a primeira palestra que versou sobre os projetos de conciliação no âmbito da Primeira Região. A magistrada destacou o trabalho que é realizado pelo Núcleo de Conciliação do TRF1 em prol da sociedade. “No momento em que as partes buscam o núcleo de conciliação, não há como você se negar. Então você tem que trazer as partes pra conversarem. Isso é importante e necessário. Diante disso, nós desenvolvemos ações e resolvemos problemas que demorariam anos para ter um desfecho”, ressaltou.

Em seguida, o ministro Reynaldo Fonseca proferiu a palestra “Panorama Nacional da Conciliação no âmbito do Judiciário Federal”. Segundo o magistrado, a semana de conciliação é um ato representativo de um movimento que vêm acontecendo no judiciário há anos. “Na verdade, a Semana da Conciliação hoje é a simbologia de um trabalho incessante de um ano inteiro. A partir do início deste século, juízes federais de todo País, tendo como exemplo juízes do trabalho e colegas da justiça estadual, passaram a entender que era possível resolver os conflitos pela via da conciliação em matérias de políticas públicas, o que era uma novidade muito grande. Então, em 2005 e 2006 os Tribunais Regionais Federais, junto com o Conselho Nacional de Justiça, resolveram implantar o movimento nacional de conciliação para toda a Justiça”.

Com a palestra “A Conciliação Bancária”, o diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, Jailton Zanon, encerrou a programação da solenidade de abertura da semana de conciliação na Justiça Federal do DF.

Mais de sete mil pessoas foram intimadas para participar dos mutirões conciliatórios, que acontecem no Edifício-Sede III da SJDF, na Quadra 510 da Asa Norte. Em entrevista, a coordenadora do Centro de Judiciário de Conciliação da SJDF, juíza federal Daniele Maranhão Costa, justificou a realização antecipada da Semana de Conciliação na Seccional do DF, que será maior que a prevista pelo CNJ, cujo início será no dia 21 de novembro em todos os tribunais do País. “O volume de processos que nós temos é muito grande, e por isso nós vamos fazer este movimento em aproximadamente um mês”, disse a magistrada.

Dentre as diversas autoridades, também estiveram presentes à cerimônia os desembargadores federais Néviton Guedes, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira e Selene Almeida (aposentada), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Roberto Carvalho Veloso, e o procurador federal Vitor Pinto Chaves.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região