INSTITUCIONAL: TRF1 e Seção Judiciária homenageiam participantes de itinerância no Marajó

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Justiça Federal no Pará homenagearam, nesta terça-feira (04), representantes da Marinha e de outras entidades que participaram da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, um mutirão que julgou 1.660 processos e atendeu milhares de ribeirinhos da Ilha do Marajó, residentes nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá, no Estado do Pará, durante 13 dias, no período de 22 de maio a 3 de junho.

Com essa ação, o TRF1 cumpriu a Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça Federal (CNJ). Essa meta prevê que os órgãos das Justiças Estadual, do Trabalho e Federal deverão estabelecer, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante, inclusive na área da infância e juventude.

Durante a itinerância, foram feitos atendimentos relacionados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais no âmbito previdenciário e assistencial, ou seja, concessão/restabelecimento de benefícios (amparo ao deficiente e ao idoso, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte).

O ato solene contou com a presença do presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Hilton Queiroz, que pela primeira vez visitou o Pará. Também estiveram presentes a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região; o juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes; a juíza federal Carina Senna, coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Pará, e o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra.

Foram homenageados o vice-almirante Alipio Jorge Rodrigues da Silva, comandante do IV Distrito Naval; o capitão de mar e guerra Ricardo Jaques Ferreira; o capitão de coverta André Teixeira Patrocínio; a procuradora da Fazenda Adriane dos Santos; o prefeito de Muaná, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães, presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó, e o engenheiro Simon Charles Merlin, que montou uma brinquedoteca para crianças a bordo do Navio Auxiliar Pará, da Marinha do Brasil.

Assistência - "Um trabalho desse vulto, como o realizado pela Justiça Federal, em conjunto com a Marinha e outros órgãos, é extraordinário", elogiou o desembargador federal Hilton Queiroz. Ele disse que a presença do Judiciário em regiões como o Marajó tem grande relevância por atender populações residentes em áreas que só são acessíveis, muitas vezes, através da via fluvial. "Prestar assistência a populações que normalmente estão desassistidas é um trabalho grandioso, como o que foi feito nesta Itinerância", reforçou o presidente do TRF1.

"A Justiça Federal só tem a agradecer o grande apoio da Marinha e de outras entidades que participaram desse trabalho itinerante, que levou cidadania a milhares de pessoas no interior do Marajó. Esse foi um trabalho bonito que já ficou marcado na história da Justiça Federal no Pará e Amapá", destacou o diretor do Foro, juiz federal Sérgio Wolney. Ele mencionou a participação dos juízes Jose Airton de Aguiar Portela, Paulo Máximo de Castro Cabacinha, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Carina Senna, bem como da juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, coordenadora dos Juizados Especiais Federais no Amapá, que participaram da audiências durante o mutirão.

A desembargadora federal Gilda Sigmaringa destacou como uma "grande experiência" o trabalho itinerante no Marajó. "Acho que foi um exemplo de justiça cooperativa em todos os sentidos. Com a cooperação da Justiça Federal no Pará e do Amapá, do Ministério Público Estadual e Federal, do INSS, da Defensoria Pública e de procuradores federais, nós conseguimos alcançar pessoas que buscavam direitos básicos naquela região. E tudo isso não seria possível sem o decisivo apoio da Marinha. Além dos mais de 1.600 processos julgados, mais de 10 mil pessoas receberam atendimento odontólógico. Isso foi muito gratificante. Nós sentíamos que, onde o Navio Auxiliar Pará chegava, era um grande alento para a população", relatou a desembargadora.

Integração - O vice-almirante Alipio Jorge Rodrigues da Silva estendeu a homenagem prestada pela Justiça Federal a cerca de 3 mil militares e civis em atuação na área de jurisdição do IV Distrito Naval, que alcança os Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. "Para nós, é muito importante contribuirmos para levar cidadania a regiões como a do Marajó. E a Marinha considera muito fácil trabalhar em conjunto, porque sempre conta com a disposição de outros órgãos, como os que participaram da itinerância. Essa integração de atividades é que ajuda a trazer eficiência para as ações da própria Marinha", disse o comandante do IV DN.

A coordenadora dos JEFs no Pará, Carina Senna, atribuiu à juiza federal Lívia Peres, da Seção Judiciária do Amapá, a ideia de um itinerante na região do Marajó. "Esse era um sonho há muito tempo acalentado no coração da minha colega Lívia. E isso me estimulou a comungar dessa intenção. Em setembro do ano passado, em Brasília, conversamos com a desembargadora Gilda Seixas e obtivemos dela toda a colaboração possível para a realização desse mutirão. Ela abraçou o projeto e conseguimos superar todos os obstáculos. E sem a colaboração da Marinha e de outros órgãos, não alcançaríamos esse êxito", afirmou a magistrada.

Fonte: SJPA

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região