Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com chapéu de burro

A utilização de "chapéu de burro" configura exposição humilhante e vexatória do

empregado perante colegas, alunos e qualquer pessoa que presencie a infeliz punição. Esse o

entendimento da Primeira Turma do TRT de Goiás que reformou sentença de primeiro grau para

condenar a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO) ao

pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil.

Consta do processo que o reclamante havia sido convocado para auxiliar a instituição na

realização de concurso vestibular e que, por ter preenchido incorretamente algumas fichas de

candidatos foi obrigado pela reclamada a usar na cabeça um "chapéu de burro", na presença de

colegas, alunos e empregados.

A relatora do processo, desembargadora Khatia Maria Albuquerque, ressaltou que não há

justificativa para a prática adotada pela instituição de ensino e que a dor moral provocada no autor

foi comprovada pelo relato das testemunhas.Adecisão foi unânime. (Processo nº 1086/2008 da 1ª

VT)

Segunda-feira, 9 de junho de 2009

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