Instituições discutem alternativas para assegurar direitos dos indígenas

A situação de risco vivenciada por crianças indígenas no município de Campinápolis, que percorrem ruas e restaurantes da cidade em busca de alimentos e o consumo excessivo de álcool e drogas pelos indígenas foram alguns dos problemas apresentados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso durante reunião realizada nesta quarta-feira (27), pela Fundação Nacional do Índio (Funai), no município de Campinápolis.

Participaram das discussões, além do promotor de Justiça substituto Marcelo Linhares Ferreira, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, o prefeito de Campinápolis, Jeovan Faria, a vereadora Fernanda Maia, e lideranças indígenas.

Segundo o promotor de Justiça, a reunião promovida pela Funai teve como objetivo estreitar os laços entre as instituições que desenvolvem políticas públicas na cidade. “O Ministério Público serve de meio para canalização das demandas, já que certas carências necessitam da atuação de órgãos federais. Independente das diferenças culturais, o ser humano merece ser tratado com dignidade, sempre ao lado do povo para efetivação de seus direitos fundamentais”, ressaltou Linhares.

Segundo ele, a Funai, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, seguindo orientação do Ministério Público, estudam a elaboração de protocolos de atendimento para as crianças em situação de risco. O atendimento dispensado pelos comerciantes da cidade aos índios, que muitas vezes pagam valores bem superiores às mercadorias adquiridas, também está sendo analisado pelas autoridades.