Instituições discutem formas para erradicar comércio clandestino de gás GLP

O Estado de Mato Grosso possui apenas 550 pontos de revendas de gás GLP legalizados. Até dezembro do ano passado, somente em Cuiabá e Várzea Grande foram detectados cerca de 1.700 pontos irregulares de revendas do referido produto. Os dados foram repassados pelo Sindicato de Revendedores de Gás (Siregás/MT) durante reunião do Comitê Regional de Erradicação do Comércio Irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) realizada nesta quarta-feira (04.04), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Durante o evento, representantes do Programa 'Gás Legal' da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério Público Estadual, Corpo de Bombeiros, Procon, Delegacia de Defesa do Consumidor e sindicatos de revendedores e distribuidores de gás discutiram medidas para coibir o comércio clandestino do produto Estado. A reunião contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas.

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, falou sobre a importância da integração dos órgãos de fiscalização para erradicação da venda clandestina e lembrou que esta questão tem sido fonte permanente de atuação do Ministério Público. Já existem várias comarcas menores que, inclusive, já resolveram o problema. Em todo o Estado, o Ministério Público tem buscado parcerias com outras instituições para conseguir atender as demandas sociais impostas, destacou.

De acordo com relatório elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, entre as promotorias de Justiça que realizaram o levantamento dos pontos de revenda clandestina de gás e desenvolveram ações para coibir tal prática estão: Cuiabá, Sorriso, Barra do Garças, Juscimeira, Matupá, Primavera do Leste, Mirassol D'Oeste, Sinop, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Peixoto de Azevedo, Jaciara, Rondonópolis, Porto dos Gaúchos, Juína, Alto Araguaia, Colíder, Nova Canaã do Norte, Itiquira e Guarantã do Norte.

O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, ressaltou que o enfrentamento da problemática é, antes de tudo, uma questão de segurança para as pessoas. Em relação ao tema, existem duas áreas de atuação que preocupam o MPE. Além de desenvolver ações para extirpar o comércio irregular de gás, também existem os aspectos relacionados à segurança pública, afirmou.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior fez questão de destacar que que a intensificação da fiscalização para evitar o comércio clandestino também garante aos comerciantes regulares o pleno exercício de suas atividades para melhor atender aos consumidores.

Segundo o coordenador nacional do programa 'Gás Legal', Aurélio Amaral, várias campanhas de esclarecimento à população já foram realizadas. Além de incentivar a regularização do comércio de gás de botijão (GLP) por parte de pequenos comerciantes, a ANP tem intensificado o combate à clandestinidade. Em breve, assinaremos um convênio com o Corpo de Bombeiros em Mato Grosso visando a intensificação da fiscalização no Estado, adiantou.