Integrantes da OAB e juízes da Presidência do TJSP se reúnem para tratar do fórum de Atibaia

O diretor secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos; o conselheiro Vitor Hugo das Dores Freitas; o presidente da 69ª Subseção da OAB (Atibaia), José Aparecido Machado; o secretário-adjunto, André Menezes Bio; e o tesoureiro, Cláudio do Valle Adamo estiveram ontem (1º) na Assessoria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para tratar da questão do fórum de Atibaia, interditado em razão de problemas estruturais.

Eles foram recebidos pelos juízes assessores Fernando Figueiredo Bartoletti e Mario Sérgio Leite, que informaram sobre a realização de obras de contenção estrutural, que estão em fase de contratação emergencial de acordo com a Lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos da Administração Pública).

Também está em preparação espaço onde será realizada a digitalização de processos em andamento na comarca, o que facilitará o acesso aos autos pelos funcionários, partes e seus patronos.

O expediente forense, o atendimento e os prazos processuais na Comarca de Atibaia estão suspensos até o próximo dia 11. O atendimento das medidas urgentes continua na sede da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista). No entanto, a emissão de certidões (cíveis, criminais, falência e executivos fiscais, incluindo aquelas para fins eleitorais) acontece em dois motorhomes no estacionamento do fórum de Atibaia.

O TJSP trabalha para restabelecer os serviços do Poder Judiciário na cidade em imóvel na Rua José Alvim nº 394 (Centro), ainda que para medidas urgentes, como, por exemplo, audiências com prioridade e casos de réu preso. Além disso, estuda a locação de outro imóvel para atendimento completo dos serviços judiciais até que o edifício hoje interditado esteja em condições de uso.

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / RL (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br