Integrantes do TJSP visitam Apac de Pouso Alegre

Renata Caldeira A comitiva de São Paulo pôde conhecer as dependências da Apac, incluindo as alas dos regimes fechado, semi-aberto e aberto e as unidades produtivas

No último sábado, 29 de março, representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ( Apac) de Pouso Alegre. A visita, solicitada pelo TJSP, teve como proposta conhecer melhor o êxito da metodologia em Minas para retomá-la como política institucional no estado de São Paulo. O método Apac busca promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena.

Durante a visita, que teve duração de seis horas, a comitiva de São Paulo pôde conhecer as dependências da Apac, incluindo as alas dos regimes fechado, semi-aberto e aberto e as unidades produtivas, e ouvir depoimentos de recuperandos. Na ocasião, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, juiz Ricardo Véras, expôs a importância da institucionalização da metodologia Apac pelo TJMG, em parceria com o Governo de Minas.

O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, disse aos reeducandos que havia muita gente apostando na recuperação deles, mas mas quem tem que acreditar em vocês são vocês mesmos. Tanto para o presidente como para o corregedor-geral da justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, embora muitos vejam a questão carcerária como insolúvel, o modelo apaquiano pode e deve ser aplicado no Estado de São Paulo. Estamos apostando em vocês e a responsabilidade de cada um de nós é grande. Vamos ser porta-vozes para tentar levar esse modelo para São Paulo.

Metodologia

Em Minas, a metodologia foi disseminada em diversas comarcas desde a implantação do Programa Novos Rumos pelo Tribunal de Justiça, em 2001. Desde 2006, o Estado de Minas Gerais tem dedicado recursos para construção dos Centros de Reintegração Social das Apacs recomendadas pelo Tribunal de Justiça. A comarca de Pouso Alegre conta uma unidade da Apac masculina, com capacidade para 200 vagas, e uma feminina, com capacidade para 30 vagas.

Entre os integrantes da comitiva de São Paulo estavam o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, o corregedor-geral de justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais, desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, a juíza assessora da Corregedoria Márcia Helena Bosch, o desembargador Sílvio Marques Neto, representando o Grupo de Apoio à Justiça de São Paulo, o juiz da 5ª Vara de Execuções Criminais, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, a juíza da Vara de Execução Penal de São José dos Campos, o juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais, Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior, a juíza da Vara do Júri e das Execuções Criminais de São José dos Campos, Beatriz Afonso Pascoal Queiroz, o coronel Washington Luiz Gonçalves, o advogado e criador da metodologia apaqueana, Mário Ottoboni, e empresários. Representando Minas Gerais, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, o coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz Ricardo Véras, os juízes da comarca de Pouso Alegre, Sérgio Franco de Oliveira Junior e José Sérgio Palmieri, o diretor da Apac de Pouso Alegre, Rogério Barroso, o subsecretário de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, Daniel de Oliveira Malardi, e o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, a promotora de justiça de Pouso Alegre, Tereza Cristina do Amaral Barroso, entre outras autoridades.

Homenagem

Na oportunidade, o corregedor de Justiça de Minas, desembargador Audebert Delage, agraciou, com a medalha Ruy Gouthier de Vilhena, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, um dos homenageados da Edição 2013 da Comenda. À época, o desembargador José Renato era corregedor-geral de justiça, e não pode comparecer à solenidade em Minas. A medalha tem como objetivo homenagear aqueles que prestaram relevantes serviços à Corregedoria de Justiça de Minas.

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