Integrapará vai modernizar os cadastros tributários

Lançamento será dia 23/06

Já estão abertas as inscrições para o Seminário de lançamento do Programa Integrapará, que será realizado dia 23 de junho, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, e terá a presença das secretarias de finanças e tributos dos municípios paraenses, técnicos do governo estadual e federal. No evento a governadora Ana Júlia Carepa vai assinar convênios com as 20 primeiras prefeituras que vão participar do programa.

O Integrapará é uma ferramenta tecnológica voltada a modernização das administrações tributárias, desenvolvido em parceira entre a Secretaria de Fazenda (Sefa) e a Junta Comercial do Pará (Jucepa), para integrar os cadastros no âmbito das administrações estadual e municipais num único banco de dados, a exemplo do que já ocorre no Cadastro Nacional Sincronizado, que integra o cadastro da União e dos Estados.

O Integrapará ou Integrador Regional permitirá ao contribuinte a abertura de empresa, com o acesso à inscrição estadual e municipal por meio do Portal da Sefa, sem o deslocamento até a Jucepa. Ou seja, diminuirá custos e a burocracia. Também vai ampliar o controle sobre os dados dos usuários e melhorar a qualidade das informações do cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Serviços (ISS).

O secretário da Fazenda, Vando Vidal, informa que o sistema informatizado do Integrapará está sendo desenvolvido pela Sefa, com os recursos do programa de modernização da administração tributária, o Progefaz, que tem financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Sefa vai fornecer a ferramenta tecnológica, levando em conta a nossa realidade regional e, inclusive, vai capacitar os servidores municipais para que estes fiquem aptos a trabalhar com a nova ferramenta, explica o secretário.

A idéia de integrar os cadastros nasceu a partir da experiência do Cadastro Unificado Nacional, que deu um salto de qualidade no controle do cadastro de contribuintes nacionais e estaduais. A integração não só facilitou o acesso aos serviços, como aumentou o controle da administração tributária. Diversos estados brasileiros já estão integrando cadastro estadual, como parte das ações

de modernização da administração fazendária, conta Vidal.

A adesão ao Integrapará não será obrigatória, mas as prefeituras só tem a ganhar ao aderirem ao Programa, pois o Integrapará repete, no âmbito estadual e municipal, a integração realizada pelo programa Cadastro Sincronizado Nacional / Integrador Nacional, que unificou o cadastro da União e dos estados brasileiros. É uma melhoria que será desenvolvida progressivamente em todos os estados, e quanto antes os municípios utilizarem esta nova ferramenta, mais cedo terão reflexos positivos na arrecadação própria, afirma o secretário.

As inscrições prioritárias são para prefeituras municipais e servidores do fisco estadual e municipais, e podem ser feitas pelo email integrapara@sefa.pa.gov.br , e dependem de confirmação da organização do evento. Maiores informações podem ser fornecidas pelo telefone