Invasão de privacidade leva a suicídio de estudante nos EUA

O provável suicídio de um jovem universitário de Nova Jersey, ocorrido há nove dias, chocou os Estados Unidos nesta semana, depois de detalhes que teriam implicado na morte do rapaz virem à tona e ganharem destaque em manchetes de todo o país.

Tyler Clementi, um tímido e talentoso violinista da Universidade Rutgers (New Brunswick, Nova Jersey), pulou da ponte George Washington no rio Hudson, nordeste de Manhattan, e colocou fim em sua vida após um colega de quarto tê-lo filmado secretamente em um encontro íntimo com outro estudante em seu dormitório no campus.

O caso comoveu o país e levantou a discussão sobre os crimes virtuais de invasão de privacidade e da legislação que os enquadra. Por conta do desfecho, a imprensa norte-americana já considera o ocorrido como uma violação em um grau sem precedentes no que se refere ao uso da Internet para desrespeitar a privacidade alheia. Os promotores que cuidam do caso estão convencidos de que o suicídio do rapaz está relacionado à divulgação de imagens sem sua autorização.

Clementi dividia o dormitório da universidade com o estudante Dharun Ravi, ambos de 18 anos. Ravi, no dia 19 de setembro, ao descobrir sobre o encontro do colega com outro rapaz, filmou o que ele descreveu em seu Twitter como um amasso com outro cara, tendo disponibilizado, em seguida, as imagens na Internet. Tyler Clementi teria pedido permissão para ocupar o quarto sozinho até à meia-noite e Ravi teria consentido.

Do quarto de outra colega, Molly Wei, ele teria feito as imagens, uma vez que a câmera do computador do estudante estaria ligada, captando assim as cenas no dormitório ao lado. Wei colaborou com Ravi na obtenção do conteúdo do vídeo, de acordo com a promotoria do Condado de Middlesex, New Jersey.

De acordo com as leis de privacidade do Estado de Nova Jersey, coletar ou assistir imagens de cunho sexual sem consentimento de uma das partes é crime de quarto grau.

Transmitir ou reproduzir imagens dessa natureza configura crime qualificado de terceiro grau, ambos, previstos pela lei, com reclusão máxima de cinco anos. A classificação de crimes em graus é característica do Direito norte-americano. Quanto menor o grau, maior a gravidade da infração.

Porém, desta vez, dado o desfecho trágico do incidente, tanto os promotores quanto a opinião pública estão inclinados a ver o caso não apenas como uma questão de invasão de privacidade. A especialista em segurança na internet, Parry Aftab, declarou, na última quinta-feira (30), ao canal de televisão MSNBC que se os promotores limitarem as acusações à legislação estadual de invasão de privacidade, não estarão fazendo o seu trabalho.

A promotoria do Condado de Middlesex solicitou a prisão do estudante Dharun Ravi e a de Molly Wei. Ambos foram presos e liberados em caráter condicional. Ravi pagou fiança de US$ 25 mil para deixar a cadeia.

A discussão agora gira em torno de até que ponto os dois jovens podem ser responsabilizados pelo suicídio do estudante e como incriminá-los judicialmente pela morte. Grupos militantes de direitos de homossexuais organizaram manifestações no campus da Universidade Rutgers durante esta quinta e se articulam para pressionar a promotoria no agravamento das acusações. (Com informações do Consultor Jurídico)