Irmãos índios condenados a 26 anos de prisão por morte e tentativa de morte de outros índios Xucuru-Kariri

O Conselho de Sentença formado por sete pessoas, cinco homens e duas mulheres condenou a 26 anos de reclusão cada um dos irmãos índios da tribo Xucuru-Kariri, de Palmeira dos Índios/AL: José Elson Ricardo da Silva e Itamariano Ricardo da Silva, pelo crime de homicídio duplamente qualificado e pela tentativa de homicídio duplamente qualificada. As vítimas José Cícero Ramos dos Santos e seu pai Manoel Salustiano dos Santos foram atingidos por vários tiros, sendo morto José Cícero, no dia 12 de outubro de 2008, nos arredores do Sítio Jarra, zona rural de Palmeira dos Índios. O pai conseguiu escapar, ambos são índios da mesma tribo.

O juiz federal substituo da 8ª Vara Federal de Arapiraca, Gilton Batista Brito leu a sentença às 18 horas da sexta-feira, 11 de novembro, depois de dois dias de duração do júri popular. As penas estão previstas no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, e 121; parágrafo 2º, incisos II e IV, combinado com o artigo II, do Código Penal. Por reparação de danos às famílias das vítimas, o juiz fixou indenização mínima pelo homicídio de José Cícero dos Santos em R$ 60 mil e da tentativa de homicídio contra Manuel Salustiano em R$ 10 mil.

Segundo a sentença, as circunstâncias judiciais de culpabilidade dos réus são desfavoráveis por prolongar a permanência de conflito indígena mortal, que já perdura há muitos anos e envolve laços familiares. Os jurados consideraram duas qualificadoras do crime: emboscada e motivo torpe, por vingança. As famílias ?Ricardo?, dos acusados, e a família ?Macário?, a qual pertencem as vítimas, estão em conflito pelo controle de terras há muitos anos.

A acusação foi formada pelos procuradores da República, Samir Cabus e José Godoy e a defesa conduzida pelo advogado Lutero Beleza. Os dois réus negaram a autoria dos crimes e os atribuíram ao irmão que está foragido, Dorgival Ricardo da Silva.

Samir Cabus abriu a fase de debates ressaltando que o crime foi premeditado, conforme citara uma das testemunhas, inclusive com análise das características do local pelos irmãos "Ricardos". Segundo ele, um relatório da Funai aponta morte entre os Xucuru-Kariri desde 1960 e que a causa seria realmente a ausência do Estado. "Sem a presença do Estado, da Justiça, as vinganças pessoais continuam. Só quando houver condenação dos culpados é que isso vai acabar, falou, ao citar o primeiro ministro britânico Winston Churchill:" Essa vitória de hoje não é o fim da guerra, não é sequer o começo do fim, mas é o fim de um começo ", sobre a primeira batalha ganha durante a Segunda Guerra Mundial.

Para o procurador, a matança que vinha ocorrendo ao longo dos anos com esses povos indígenas, com características de vingança familiar, remonta prática da Idade Média e deve ser encerrada agora com esse julgamento e de outros casos que também tramitam na Justiça Federal, a exemplo da morte de Itamar Ricardo da Silva, cuja família que hoje é acusação vai ter um de seus membros com réu, invertendo o processo de pagar legalmente pelos crimes cometidos.

O advogado de defesa Lutero Beleza, sustentou a inocência dos dois irmãos índios, alegando que o homicídio fora praticado pelo foragido Dorgival. Os réus estão presos há cerca de dois anos em prisão preventiva.

Segundo relatos do antropólogo Ivan Soares, com estudos aprofundados dos Xucuru-Kariri, que depôs como testemunha, as famílias das terras indígenas especificamente da Fazenda Canto têm conflitos sangrentos há muitos anos."Foram pelo menos 10 mortes desde 1985, sendo a última em 2008, quando foi morto José Cícero. A partir desse crime, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal começaram a intervir, com maior intensidade na região. Quero o apaziguamento desses povos indígenas que me são muito caros", desabafou o estudioso.

Segundo Ivan, as causas da violência seriam motivadas por brigas pelo poder político, por ausência do poder público em garantir condições dignas de sobrevivência a essas famílias, a começar pela falta de terras, existindo casos onde há 2 mil pessoas morando em 200 hectares de terras." A maioria dos índios no Nordeste e em Alagoas vive abaixo da linha de pobreza ", disse. A violência entre eles acabou dividindo e muitas aldeias tiveram que se separar.

Assessoria de Comunicação

Justiça Federal em Alagoas