Itaboraí vai receber Ação Social do TJRJ em setembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover mais uma edição da Ação Social no dia 19 de setembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itaboraí. O evento vai acontecer das 9h às 17h, na Escola Municipal de Tempo Integral Juíza Patrícia Lourival Acioli, localizada na Rua José Hinno Viana, s/nº, Loteamento Grande Rio, Itambi, Itaboraí. A Ação Social contará com a participação dos juízes Almir Carvalho, Daniel da Silva Fonseca, Rosana Albuquerque França e Danielle Coutinho Cunha Gomes, além de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Poderão ser ajuizadas no evento ações do Direito de Família, como conversão de união estável em casamento, divórcio consensual, acordo de alimentos, guarda e visitação, reconhecimento de paternidade ou maternidade, investigação de paternidade, guarda, adoção e ação de alimentos, além de retificação de registros civis de nascimento, casamento ou óbito, e registro tardio de nascimento.

Na última edição da Ação Social de Itaboraí, realizada no dia 8 de agosto, na Escola Municipal Genésio da Costa Cotrim, foram feitos 5.532 atendimentos, sendo 356 somente na área jurídica, com realização de 218 audiências.

JL/JM