Itália foi informada antes da decisão sobre Battisti

Por Jeferson Ribeiro

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro informou à Itália antecipadamente da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não conceder a extradição do ex-ativista italiano Césare Battisti.

Fontes do governo ouvidas pela Reuters disseram que as reações das autoridades italianas já eram esperadas.

Mas, apesar de saber que haveria reclamações dos italianos, ministros do governo Lula disseram que em alguns casos "elas foram exageradas." Um dos ministros disse ter certeza que o governo italiano não tomará nenhuma medida para retaliar o Brasil.

"A Itália retaliar o Brasil seria um tiro no pé", disse o ministro.

De forma geral, as autoridades brasileiras consideram natural que haja declarações fortes nesse momento, mas analisam que com o tempo isso passará.

"Eles não estão preocupados com isso. Vão fazer barulho mais pela situação interna", analisou um ministro.

Battisti, de 56 anos, foi condenado à revelia em seu país com pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, Battisti, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC).

A condenação de Battisti na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada. Em 2007, Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado, vindo para o Brasil. O italiano foi preso no Rio de Janeiro e desde então cumpre prisão preventiva para fins de extradição na penitenciária da Papuda, em Brasília.

IMIGRANTE

A decisão de Lula na prática deixa pouca margem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) promova qualquer mudança, já que o parecer não fala em concessão de refúgio, apenas rejeita o pedido de extradição do governo italiano.

Como há declarações de autoridades e parlamentares italianos indicando que se voltasse para a Itália Battisti sofreria algum tipo de perseguição política, o governo brasileiro se baseou nisso para rejeitar a extradição.

Em nota divulgada nesta sexta-feira pelo chanceler Celso Amorim, o principal motivo citado para a decisão é a parte do tratado que impede a extradição quando há risco de que a pessoa sofra perseguição política.

Battisti ficará no Brasil na condição de imigrante, quando for solto da prisão. Assim que a decisão for publicada no Diário Oficial, o Ministério da Justiça enviará ao STF um comunicado e a partir daí Battisti ficará aguardando a emissão de um alvará de soltura. Esse alvará pode ser decidido monocraticamente pelo presidente da Suprema Corte, Cézar Peluso, ou aguardar o retorno dos demais ministros ao trabalho, em fevereiro, para haver uma decisão de plenário.

Na quinta-feira, Lula se reuniu com Peluso e explicou a decisão de conceder a extradição e quais os argumentos que estavam sendo usados.

Quando sair da prisão, Battisti deve procurar o Ministério do Trabalho para solicitar um visto de permanência no Brasil. O visto será concedido sem dificuldades. Na explicação de um ministro, "não teria sentido mantê-lo no Brasil e não conceder o visto."

Contudo, se Battisti deixar o Brasil, poderá enfrentar um novo processo de extradição em outro país.