IX Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados tem 74 juízes inscritos
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) dá início nesta sexta-feira, 23, das 14h às 19h, ao IX Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. O juiz federal William Santos Ferreira, doutor em Direito pela PUC/SP, fará palestra sobre o Processo em Conhecimento, módulo de abertura da atualização. A Esmam confirma 74 juízes inscritos.
O Processo Civil será o tema central da programação, que foi acrescida de quarto módulo de aulas (Tutela de Urgência e Inibitória), entregue ao desembargador Paulo Velten Pereira.
Ministram os outros dois módulos o juiz federal Omar Chamon (mestre em Direito pela PUC/SP e autor de livros jurídicos) e Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (PhD em Direito pela Universidade de Regensburg, Alemanha).
Curso de Atualização em Direito Processual Civil em Módulos
Dia 23/10
MÓDULO 1: PROCESSO EM CONHECIMENTO
Petição inicial e Pedido. Tutela de urgência. Resposta do Réu. Provas. Sentença. Coisa julgada.
William Santos Ferreira
Doutor em Direito pela PUC/SP
Professor de Direito Processual Civil da pós-graduação latu sensu da PUC/SP-COGEAE
Dia 13/11
MÓDULO 2: O PROCESSO DE EXECUÇAO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Liquidação de Sentença. Liquidação de Dano Moral e Material. Cumprimento de Sentença. Execuções Especiais. Execução Fiscal. Embargos do Devedor e de Terceiros.
Omar Chamon
Mestre em Direito pela PUC/SP
Juiz Federal em São Paulo
Dia 20/11
MÓDULO 3: TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Defesa do Consumidor. Ação Civil Pública. Ação Popular. Ação de Improbidade Administrativa. Ações Possessórias. Ação de Usucapião. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Atualidades do Processo Civil.
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Regenburg (Alemanha)
Juiz Federal no Rio de Janeiro
Dia 27/11
MÓDULO 4: TUTELA DE URGÊNCIA E INIBITÓRIA
Cabimento. Modalidades. Semelhança com o Mandado de Segurança. Efetividade versus Dogmatismo. Eficácia Mandamental. Garantia Processual.
Paulo Sérgio Velten Pereira
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP
Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão
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