JFRS inicia perícias médicas do projeto Sicoprev

A Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu hoje (13/9) as primeiras perícias médicas do seu novo projeto de conciliação, o Sicoprev (Sistema de Perícias Médicas e de Conciliações Pré-Processuais das Matérias de Competência das Varas e Juizados Previdenciários). Desde o lançamento do sistema, no dia 20 de agosto, até o momento, já foram agendados cerca de 400 procedimentos, que devem ocorrer nos próximos meses.

O Sicoprev foi criado para padronizar e agilizar a tramitação de ações de concessão de benefícios por incapacidade. A iniciativa prevê a realização das avaliações médicas em cinco salas especialmente projetadas e equipadas para esse fim na própria sede da Justiça Federal em Porto Alegre. O objetivo é que as demandas sejam solucionadas no prazo médio de 60 dias.

Com a implantação do sistema, todas as ações que ingressarem nas varas e JEFs previdenciários da capital com potencial para conciliação serão encaminhadas para o projeto. Se a perícia confirmar que o autor não está apto para o trabalho, será designada audiência para tentativa de acordo com o INSS no prazo estimado de 30 dias. Caso contrário, o processo será devolvido à vara de origem para julgamento.

De acordo com a equipe responsável pela elaboração do projeto, incluído no Planejamento Estratégico da instituição, cerca de 800 ações relacionadas a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial são ajuizadas mensalmente em Porto Alegre. O juiz federal Hermes Siedler da Conceição Jr. é o coordenar do sistema; e as juízas Graziela Bündchen Torres e Fábia Souza Presser, coordenadoras-adjuntas.

A maior parte dos exames será realizada diretamente na sede da JFRS. No entanto, serão realizadas perícias em consultório médico nas seguintes especialidades: infectologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, urologia, proctologia, angiologia, dermatologia, endocrinologia e reumatologia. Nesses casos, há necessidade da utilização de equipamentos específicos. Além disso, a demanda nestas áreas é considerada pequena.

Instalações do Sicoprev no prédio-sede da JF em Porto Alegre contam com espaço para atendimento das partes e cinco salas de perícia médica